Procedimento Comum Cível 0802047-97.2016.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 17.845,58

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

03/10/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

01/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de Alegações finais

01/10/2025, 17:33

Prazo em Curso

18/09/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

15/09/2025, 13:49

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(224)

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

03/10/2025, 13:29

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 19:50

Despacho

•28/04/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

01/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de Alegações finais

01/10/2025, 17:33

Prazo em Curso

18/09/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

15/09/2025, 13:49

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 02:15

Prazo em Curso

21/08/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

19/08/2025, 10:15

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 19:50

Registro de Sentença

18/08/2025, 19:50

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 19:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:47

Prazo em Curso

05/05/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

29/04/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2025, 16:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 15:35

Prazo em Curso

18/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2025, 13:26

Prazo em Curso

20/02/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/02/2025, 15:06

Prazo em Curso

18/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2025, 11:11

Prazo em Curso

05/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Gonçalves - Réu: Banco Panamericano S/A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802047-97.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente Ação Declaratória proposta por em face de o que faço com fulcro art. 313, §2º, inciso II, parte final, e art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, o quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/02/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:16

Registro de Sentença

27/01/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:41

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:54

Prazo em Curso

25/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:13

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luiz Gonçalves - Réu: Banco Panamericano S/A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802047-97.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre o pedido de sucessão processual de f. 280-281, nos termos do art. 690, do CPC, ficando desde já ciente, que seu silêncio será interpretado como anuência ao pedido. Decorrido o prazo acima, não havendo impugnação ao pedido, venham os autos conclusos para sentença decisão sobre o pedido de habilitação (art. 691,do CPC). Intimem-se. Às providências.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

13/09/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 18:42

Prazo em Curso

07/05/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

03/05/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:21

Processo sobrestado desarquivado

09/01/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 15:55

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:41

Documento Digitalizado

27/03/2019, 15:33

Processo sobrestado - IRDR

21/03/2019, 14:37

Documento Digitalizado

21/03/2019, 14:35

Documento Digitalizado

21/03/2019, 14:35

Expedição em análise para assinatura

20/03/2019, 17:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.

20/03/2019, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2019, 13:11

Autos preparados para expedição

18/03/2019, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2019, 10:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/03/2019, 10:53

Conclusos para despacho

11/03/2019, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2019.

11/03/2019, 16:32

Prazo em Curso

25/02/2019, 12:39

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 12:42

Prazo em Curso

15/02/2019, 15:48

Emissão da Relação

15/02/2019, 15:47

Documento Digitalizado

15/02/2019, 15:46

Prazo em Curso

07/02/2019, 13:22

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2019, 12:10

Emissão da Relação

31/01/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 18:28

Prazo em Curso

16/01/2019, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 08:01

Prazo em Curso

12/12/2018, 16:57

Expedição de Ofício.

12/12/2018, 16:55

Documento Digitalizado

14/11/2018, 14:11

Prazo em Curso

23/10/2018, 18:39

Documento Digitalizado

23/10/2018, 18:38

Expedição de Ofício.

23/10/2018, 18:34

Documento Digitalizado

23/10/2018, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 09:18

Conclusos para decisão

18/10/2018, 15:13

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 14:38

Conclusos para despacho

05/10/2018, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2018.

05/10/2018, 14:30

Prazo em Curso

26/09/2018, 16:49

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.

26/09/2018, 09:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2018, 13:13

Emissão da Relação

21/09/2018, 18:40

Juntada de NULL

20/09/2018, 18:45

Juntada de Mandado

20/09/2018, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2018, 07:18

Publicado ato_publicado em 06/09/2018.

06/09/2018, 21:21

Prazo em Curso

06/09/2018, 17:41

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2018, 13:15

Expedição em análise para assinatura

05/09/2018, 18:50

Emissão da Relação

05/09/2018, 18:46

Autos preparados para expedição

05/09/2018, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 15:00

Prazo em Curso

22/08/2018, 17:47

Expedição de Ofício.

22/08/2018, 17:46

Expedição em análise para assinatura

22/08/2018, 16:01

Autos preparados para expedição

22/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2018, 07:47

Prazo em Curso

15/08/2018, 07:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2018, 13:03

Emissão da Relação

10/08/2018, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 18:00

Prazo em Curso

27/07/2018, 18:07

Expedição de Ofício.

27/07/2018, 18:06

Expedição em análise para assinatura

27/07/2018, 16:20

Autos preparados para expedição

26/07/2018, 15:03

Publicado ato_publicado em 20/07/2018.

20/07/2018, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2018, 12:20

Emissão da Relação

18/07/2018, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2018, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 22:23

Conclusos para decisão

27/06/2018, 11:11

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 19:00

Prazo em Curso

27/04/2018, 17:57

Publicado ato_publicado em 26/04/2018.

26/04/2018, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2018, 13:05

Emissão da Relação

24/04/2018, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2018, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2018, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 12:12

Documento Digitalizado

22/03/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 14:46

Documento Digitalizado

16/03/2018, 15:44

Prazo em Curso

12/03/2018, 14:01

Expedição de Ofício.

12/03/2018, 14:00

Conclusos para decisão

09/03/2018, 10:48

Juntada de Ofício

08/03/2018, 13:10

Documento Digitalizado

08/03/2018, 13:10

Prazo em Curso

28/02/2018, 16:50

Expedição de Ofício.

27/02/2018, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2018, 10:53

Expedição em análise para assinatura

23/02/2018, 16:39

Conclusos para despacho

15/02/2018, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2018, 19:25

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2018, 13:19

Autos preparados para expedição

10/01/2018, 18:48

Emissão da Relação

10/01/2018, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/12/2017, 19:22

Despacho Saneador

23/12/2017, 19:21

Conclusos para decisão

13/12/2017, 16:14

Conclusos para despacho

07/11/2017, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 16:31

Prazo em Curso

27/10/2017, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 09:47

Publicado ato_publicado em 20/10/2017.

20/10/2017, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2017, 13:05

Emissão da Relação

19/10/2017, 17:40

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2017, 11:17

Publicado ato_publicado em 14/09/2017.

14/09/2017, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2017, 12:55

Emissão da Relação

13/09/2017, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2017, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 10:32

Conclusos para despacho

23/08/2017, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2017, 17:19

Prazo em Curso

14/08/2017, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/07/2017, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 19:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2016, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2016, 07:02

Prazo em Curso

30/09/2016, 12:15

Publicado ato_publicado em 29/09/2016.

29/09/2016, 20:31

Expedição de Carta.

29/09/2016, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2016, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2016, 14:43

Expedição em análise para assinatura

28/09/2016, 14:21

Emissão da Relação

27/09/2016, 15:30

Autos preparados para expedição

27/09/2016, 14:32

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2017 12:40:00, 2ª Vara.

27/09/2016, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2016, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 14:29

Conclusos para despacho

19/09/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 13:03

Sentença

•27/01/2025, 10:16

Despacho

•10/09/2024, 19:41

Despacho

•01/05/2024, 16:11

Despacho

•03/01/2024, 16:44

Interlocutória

•18/03/2019, 10:54

Despacho

•22/10/2018, 15:54

Despacho

•17/07/2018, 22:23

Despacho

•10/04/2018, 22:21

Interlocutória

•23/12/2017, 19:22

Despacho

•29/08/2017, 10:32

Despacho

•21/09/2016, 14:29