Procedimento Comum Cível 0803365-19.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.224,80

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 15:13

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:12

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:38

Documento Digitalizado

04/05/2026, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2026, 15:17

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 14:06

Documento Digitalizado

04/05/2026, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 12:44

Emissão da Relação

30/04/2026, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 09:08

Todas as movimentações(135)

Prazo em Curso

05/05/2026, 15:13

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:12

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:38

Documento Digitalizado

04/05/2026, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2026, 15:17

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:15

Sentença

•23/08/2025, 23:16

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 14:06

Documento Digitalizado

04/05/2026, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 12:44

Emissão da Relação

30/04/2026, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 09:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2025, 15:24

Prazo em Curso

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:07

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2025, 21:50

Prazo em Curso

29/10/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:13

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

02/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 23:16

Registro de Sentença

23/08/2025, 23:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/08/2025, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 07:35

Prazo em Curso

24/02/2025, 22:06

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

18/02/2025, 21:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 17:13

Outras Decisões

04/02/2025, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:37

Informação do Sistema

09/11/2024, 08:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2024, 08:53

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:44

Documento Digitalizado

08/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Selma Cabral de Menezes Alves - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Sentença de fls. 405. "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, e artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803365-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/11/2024, 04:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:21

Homologada a Transação

30/10/2024, 19:21

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 07:35

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 18:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/09/2024, 18:58

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial

24/09/2024, 18:41

Prazo em Curso

23/09/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Selma Cabral de Menezes Alves - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação do r. despacho de fl. 391: "Remeto o presente feito ao Cartório para aguardar realização de audiência de conciliação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, nos termos da Portaria 11/2024, de 13/09/2024. Int." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803365-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Selma Cabral de Menezes Alves - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as Partes devidamente intimadas acerca da audiência de conciliação presencial e virtual agendada para a data de 24/09/2024 às 16:00 horas que será realizada por conciliador do NUPEMEC conforme Portaria 11/2024 de 13/09/202 Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803365-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2024, 17:47

Emissão da Relação

13/09/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/09/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2024, 17:20

Prazo em Curso

23/07/2024, 09:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2024, 17:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:11

Prazo em Curso

06/06/2024, 11:39

Expedição de Carta.

05/06/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:51

Expedição de Carta.

27/05/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:37

Emissão da Relação

27/05/2024, 14:00

Emissão da Relação

27/05/2024, 13:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2024, 18:23

Prazo em Curso

24/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

24/05/2024, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 16:32

Recebida petição inicial

23/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão

21/05/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:11

Prazo em Curso

09/05/2024, 15:34

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

02/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

23/04/2024, 23:22

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 14:50

Interlocutória

•04/02/2025, 17:13

Sentença

•30/10/2024, 19:21

Despacho

•17/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:37

Despacho

•23/05/2024, 16:32

Despacho

•25/04/2024, 14:19