Embargos de Declaração Cível 0033156-49.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Vara de Sucessões 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDUARDO DE MELO SPENGLER

CPF

Reu

FERNANDA DE MELO PORTELA SPENGLER

CPF

Reu

ALEXANDRE DE MELO PORTELA SPENGLER

CPF

Reu

CELSO ROBERTO MELLO SPENGLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO NEVES MIRANDA

OAB/MS 5228·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALVES NOGUEIRA

OAB/MS 1695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDUARDO DE MELO SPENGLER

CPF

Reu

FERNANDA DE MELO PORTELA SPENGLER

CPF

Reu

ALEXANDRE DE MELO PORTELA SPENGLER

CPF

Reu

CELSO ROBERTO MELLO SPENGLER

CPF

Reu

DEBORA DE MELO PORTELA SPENGLER

CPF

Reu

GUSTAVO DE MELO PORTELA SPENGLER

CPF

Reu

CELSO ROBERTO DE MELLO SPENGLER

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SPENGLER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:21

Recebidos os autos

25/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:22

Recebidos os autos

15/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/07/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:22

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:21

Recebidos os autos

25/07/2022, 16:30

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 16:33

Acórdão

•13/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:22

Recebidos os autos

15/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/07/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 11:22

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/07/2022, 17:45

Conclusos para decisão

07/07/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2022, 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2022, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:34

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:04