Procedimento Comum Cível 0808786-24.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.042,92

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:49

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 03:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:46

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:48

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:48

Homologada a Transação

31/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 15:10

Juntada de tipo de documento

15/01/2025, 06:50

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:23

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelação Cível nº 0808786-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Recebo a petição de páginas 302-305 como desistência do recurso de apelação, deferindo tal pleito, nos termos do art. 998, do CPC, bem como determino a baixa dos autos ao Juízo singular para homologação do acordo. Às providências. P.I.C.-se.

13/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:49

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 03:46

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:48

Sentença

•03/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:46

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:48

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:48

Homologada a Transação

31/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 15:10

Juntada de tipo de documento

15/01/2025, 06:50

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:23

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelação Cível nº 0808786-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Recebo a petição de páginas 302-305 como desistência do recurso de apelação, deferindo tal pleito, nos termos do art. 998, do CPC, bem como determino a baixa dos autos ao Juízo singular para homologação do acordo. Às providências. P.I.C.-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808786-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

21/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos para destino.

18/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos para destino.

18/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 00:57

Juntada de Petição de tipo

25/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 236/265. Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0808786-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 21:17

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqdo: Elektro Redes S/A - Do exposto, julgo procedente a ação para condenar a Requerida Elektro Eletricidade e Serviços S/A ao ressarcimento, por regresso, do valor pago pelo contrato de seguro, de R$ 3.042,92 (três mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), corrigidos monetariamente pelo IGPM, desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês à partir da citação. Condeno a Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0808786-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:06

Expedição de tipo de documento.

03/09/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de tipo

12/04/2024, 12:06

Juntada de tipo de documento

11/04/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 10:58

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:35

Outras Decisões

28/02/2024, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de tipo

14/02/2024, 13:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

01/02/2024, 14:44

Expedição de tipo de documento.

01/02/2024, 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 12:31

de Instrução e Julgamento

01/02/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:30

Juntada de tipo de documento

30/01/2024, 08:20

Juntada de Petição de tipo

25/01/2024, 09:51

Juntada de tipo de documento

22/01/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2024, 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 15:40

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 15:39

de Instrução e Julgamento

09/01/2024, 15:39

Remetidos os Autos para destino.

18/12/2023, 13:45

Recebidos os autos

17/12/2023, 20:07

Determinada Requisição de Informações

17/12/2023, 20:07

Conclusos para tipo de conclusão.

14/12/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:01

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 12:05

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 12:05

Distribuído por tipo

30/11/2023, 12:05

Interlocutória

•28/02/2024, 15:35

Despacho

•17/12/2023, 20:07