Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DOS CONTRATOS - DEMONSTRADA A PROVA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO RESPECTIVO EM FAVOR DO AUTOR - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DOS CONTRATOS - DEMONSTRADA A PROVA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO RESPECTIVO EM FAVOR DO AUTOR - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 342/353). Intime-se.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
03/12/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
28/11/2024, 14:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 14:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 14:01
Documentos
Despacho
•25/04/2025, 14:29
Decisão Monocrática Terminativa
•24/04/2025, 08:15
Recebidos os autos
24/04/2025, 08:18
Recebidos os autos
24/04/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DOS CONTRATOS - DEMONSTRADA A PROVA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO RESPECTIVO EM FAVOR DO AUTOR - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DOS CONTRATOS - DEMONSTRADA A PROVA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO RESPECTIVO EM FAVOR DO AUTOR - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 342/353). Intime-se.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ataide Faustino Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-55.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
03/12/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
28/11/2024, 14:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 14:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 14:01
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 14:29
Juntada de Petição de tipo
05/11/2024, 14:13
Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 02:41
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ataide Faustino -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802011-55.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
14/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024, 20:33
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 14:14
Juntada de Petição de tipo
04/10/2024, 10:27
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Ataide Faustino -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intima-se as partes da sentença de fls. 307/327:[...]Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória proposta pela parte autora contra o requerido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802011-55.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -