Procedimento Comum Cível 0800029-49.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:16

Prazo em Curso

12/02/2026, 13:06

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

10/02/2026, 15:10

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 15:01

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2025, 09:13

Prazo em Curso

16/10/2025, 07:30

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:16

Prazo em Curso

12/02/2026, 13:06

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 13:49

Despacho

•25/11/2024, 18:04

Emissão da Relação

10/02/2026, 15:10

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2025, 15:01

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2025, 09:13

Prazo em Curso

16/10/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 13:49

Registro de Sentença

10/09/2025, 13:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

10/09/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:39

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:12

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

25/02/2025, 18:55

Juntada de Ofício

25/02/2025, 18:17

Juntada de NULL

25/02/2025, 18:00

Juntada de Mandado

25/02/2025, 17:59

Prazo em Curso

22/01/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Edson de Oliveira Gomes - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 514: Para que não se alegue cerceamento de defesa, Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800029-49.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO, nesta oportunidade, o pedido formulado pela parte ré às fls. 511/512. OFICIE-SE à empresa Agro Energia Santa Luzia S.A. (Fazenda São Sebastião, BR 267, Km 231 s/n, Zona Rural, Nova Alvorada do Sul - MS, CEP 79140-000), determinando que informe nos presentes autos qual o procedimento utilizado para integrar o empregado no seguro coletivo, especificando se são disponibilizadas ao segurado as condições gerais do seguro/manual do segurado, com ciência das cláusulas limitativas do seguro, conforme obrigações contidas na cláusula 27 - Obrigações do Estipulante das condições contratuais (fls. 89/165), e se tal procedimento foi adotado com a parte autora, conforme requerido.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:45

Prazo em Curso

20/01/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 14:04

Emissão da Relação

20/01/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:25

Prazo em Curso

20/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson de Oliveira Gomes - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação acerca das informações complementares da perita. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800029-49.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:22

Prazo em Curso

22/07/2024, 16:43

Documento Digitalizado

22/07/2024, 16:42

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 12:57

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:50

Prazo em Curso

06/06/2024, 18:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024, 11:16

Prazo em Curso

29/05/2024, 10:22

Documento Digitalizado

29/05/2024, 10:22

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 18:36

Expedição de Carta.

28/05/2024, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2024, 17:47

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais

12/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de Alegações finais

10/04/2024, 10:47

Prazo em Curso

26/03/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/03/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:08

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:39

Documento Digitalizado

16/02/2024, 18:37

Informação do Sistema

12/12/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/12/2023, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 15:37

Declarada incompetência

05/12/2023, 15:37

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:04

Prazo em Curso

21/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

10/08/2023, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:00

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 08:18

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 12:04

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

12/06/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:32

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:55

Processo Desarquivado

17/05/2023, 16:14

Processo Desarquivado

17/05/2023, 16:13

Arquivado Provisoriamente

19/04/2023, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 17:55

Emissão da Relação

10/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 01:51

Prazo em Curso

17/11/2022, 11:02

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:39

Emissão da Relação

11/11/2022, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 17:08

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/11/2022, 17:08

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:08

Processo Desarquivado

16/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:34

Arquivado Provisoriamente

22/06/2022, 15:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 14:31

Emissão da Relação

18/05/2022, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 09:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2022, 09:16

Documento Digitalizado

08/04/2022, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2022, 19:18

Conclusos para despacho

07/04/2022, 18:56

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 17:16

Emissão da Relação

22/03/2022, 16:53

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 14:19

Documento Digitalizado

08/02/2022, 13:01

Documento Digitalizado

08/02/2022, 13:01

Prazo em Curso

08/02/2022, 12:00

Expedição de Ofício.

31/01/2022, 17:52

Expedição em análise para assinatura

31/01/2022, 15:22

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:07

Prazo em Curso

09/06/2021, 13:34

Juntada de NULL

08/06/2021, 13:52

Juntada de Mandado

08/06/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 17:00

Prazo em Curso

20/05/2021, 16:45

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2021, 17:35

Emissão da Relação

14/05/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 12:37

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 17:33

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 07:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 07:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 07:58

Prazo em Curso

27/01/2021, 18:00

Expedição de Carta.

27/01/2021, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 16:23

Emissão da Relação

27/01/2021, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2021, 17:58

Despacho Saneador

26/01/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 11:42

Conclusos para decisão

07/10/2020, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 17:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 14:20

Emissão da Relação

15/09/2020, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 16:49

Conclusos para decisão

09/06/2020, 10:26

Juntada de Petição de Réplica

08/06/2020, 17:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 12:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 08:46

Emissão da Relação

03/06/2020, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2020, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2020, 07:22

Prazo em Curso

05/05/2020, 19:04

Expedição de Carta.

28/04/2020, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2020, 19:06

Expedição em análise para assinatura

27/04/2020, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 08:15

Informação do Sistema

30/01/2020, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2020, 17:08

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/01/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 14:32

Despacho

•17/07/2024, 15:35

Despacho

•24/05/2024, 18:28

Despacho

•21/03/2024, 20:08

Interlocutória

•05/12/2023, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 17:23

Despacho

•06/06/2023, 18:32

Interlocutória

•10/11/2022, 17:08

Interlocutória

•27/04/2022, 09:16

Interlocutória

•26/01/2021, 17:58

Despacho

•09/06/2020, 16:49

Despacho

•06/02/2020, 08:15