Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 17:40
Prazo em Curso
08/07/2025, 22:32
Prazo em Curso
10/06/2025, 16:35
Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025, 14:26
Prazo em Curso
08/05/2025, 07:21
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 07:51
Emissão da Relação
06/05/2025, 12:52
Juntada de Petição de Apelação
02/05/2025, 12:50
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•30/09/2025, 12:20
Sentença
•27/03/2025, 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 17:40
Prazo em Curso
08/07/2025, 22:32
Prazo em Curso
10/06/2025, 16:35
Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025, 14:26
Prazo em Curso
08/05/2025, 07:21
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 07:51
Emissão da Relação
06/05/2025, 12:52
Juntada de Petição de Apelação
02/05/2025, 12:50
Prazo em Curso
07/04/2025, 07:39
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 05:29
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 07:52
Emissão da Relação
03/04/2025, 16:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 17:46
Julgado improcedente o pedido
27/03/2025, 17:46
Registro de Sentença
27/03/2025, 17:46
Conclusos para decisão
29/11/2024, 09:32
Juntada de Outros documentos
27/11/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 14:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 14:25
Prazo em Curso
06/11/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Adriana Bezerra dos Santos -
Réu: Banco BMG S/A - Tendo em vista que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão do ônus processual, compete à parte requerida apenas quanto à existência e regularidade da contratação em questão. Portanto,
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0803008-39.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a VIA ORIGINAL do documento acostado às fls. 454/456, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequência daí resultantes. Por outro lado, considerando a impugnação apresentada às 573/597, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação à alegação de existência de vício de consentimento, o ônus de prova compete à parte autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC. Nesses termos, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
06/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024, 07:53
Emissão da Relação
04/11/2024, 12:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2024, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 16:48
Conclusos para despacho
07/10/2024, 16:23
Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024, 19:35
Prazo em Curso
19/09/2024, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Adriana Bezerra dos Santos -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0803008-39.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024, 07:55
Emissão da Relação
17/09/2024, 09:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024, 16:17
CEJUSC - Conciliação não realizada
08/07/2024, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 16:35
Juntada de Petição de Contestação
04/07/2024, 14:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024, 07:01
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 16:43
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024, 20:37
Prazo em Curso
24/04/2024, 19:00
Expedição de Carta.
24/04/2024, 18:16
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024, 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024, 07:44
Expedição em análise para assinatura
23/04/2024, 17:15
Emissão da Relação
23/04/2024, 14:55
Emissão da Relação
23/04/2024, 14:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024, 18:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024, 18:02
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024, 18:02
Autos preparados para expedição
11/04/2024, 17:38
Prazo em Curso
11/04/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 13:46
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 13:42
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.
11/04/2024, 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024, 16:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/04/2024, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 14:11
Conclusos para despacho
05/04/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 22:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024, 22:09
Informação do Sistema
03/04/2024, 19:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação