Procedimento Comum Cível 0800906-72.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 26.945,38

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MEDICE LEMOS

CPF

Autor

AMANDA ROCHA GUIMARAES

CPF

Reu

MARIA OLAVIA ALENCAR ROCHA

CPF

Reu

ARMANDO NUNES ROCHA

CPF

Reu

LUIZ GUILHERME JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN AUGUSTO RAMOS

OAB/MS 18434·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS EDUARDO MEDICE LEMOS

CPF

Autor

AMANDA ROCHA GUIMARAES

CPF

Reu

MARIA OLAVIA ALENCAR ROCHA

CPF

Reu

ARMANDO NUNES ROCHA

CPF

Reu

LUIZ GUILHERME JUNIOR

CPF

Reu

FRANCIELE DE LIMA MEDEIROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 15:33

Documento Digitalizado

04/02/2026, 15:12

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 15:11

Prazo em Curso

11/12/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

09/12/2025, 14:45

Emissão da Relação

09/12/2025, 14:34

Prazo em Curso

09/12/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:03

Registro de Sentença

03/12/2025, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 15:33

Documento Digitalizado

04/02/2026, 15:12

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 15:11

Prazo em Curso

11/12/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:40

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 14:03

Despacho

•16/06/2025, 18:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

09/12/2025, 14:45

Emissão da Relação

09/12/2025, 14:34

Prazo em Curso

09/12/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:03

Registro de Sentença

03/12/2025, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 07:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 19:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/09/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2025, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:43

Prazo em Curso

14/08/2025, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:11:28, 6ª Vara Cível.

13/08/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2025, 10:20

Emissão da Relação

11/07/2025, 10:19

Prazo em Curso

01/07/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:06

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 13:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

02/06/2025, 17:11

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 01:30:00, 6ª Vara Cível.

28/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 22:30

Prazo em Curso

07/04/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/03/2025, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 09:06

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2025, 18:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/03/2025, 18:32

Prazo em Curso

06/03/2025, 16:34

Expedição de Carta.

06/03/2025, 16:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:49

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:23

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 11:23

Emissão da Relação

28/02/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 06:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:47

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 02:46

Prazo em Curso

23/09/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Eduardo Medice Lemos - Intimação - ADV: Bianca Moreira de Mattos Marques (OAB 23582/MS) Processo 0800906-72.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 17:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:19

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 17:19

Emissão da Relação

18/09/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:44

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2024.

14/07/2024, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:31

Prazo em Curso

02/07/2024, 10:57

Prazo em Curso

01/07/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/06/2024, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/06/2024, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:18

Autos entregues em carga ao Defensor

19/06/2024, 09:18

Emissão da Relação

19/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:42

Prazo em Curso

22/05/2024, 12:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/05/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

23/02/2024, 18:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/11/2023, 09:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:33

Autos entregues em carga ao Defensor

01/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:38

Prazo em Curso

14/08/2023, 08:16

Prazo em Curso

08/08/2023, 17:52

Documento Digitalizado

08/08/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:48

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:32

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 17:04

Emissão da Relação

10/07/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 17:10

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

30/06/2023, 11:33

Prazo em Curso

05/06/2023, 16:40

Juntada de NULL

05/06/2023, 14:36

Prazo em Curso

14/04/2023, 11:38

Prazo em Curso

13/04/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 12:49

Expedição em análise para assinatura

12/04/2023, 12:04

Publicado ato_publicado em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:54

Emissão da Relação

04/04/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:06

Conclusos para despacho

10/01/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/12/2022, 15:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2022, 17:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/11/2022, 17:35

Prazo em Curso

11/11/2022, 14:09

Juntada de NULL

11/11/2022, 12:36

Juntada de Mandado

11/11/2022, 12:36

Juntada de NULL

10/11/2022, 12:47

Prazo em Curso

19/10/2022, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2022, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2022, 08:01

Prazo em Curso

26/09/2022, 16:25

Prazo em Curso

23/09/2022, 06:27

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:14

Prazo em Curso

20/09/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:56

Expedição de Carta.

20/09/2022, 14:48

Expedição de Carta.

20/09/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:49

Expedição em análise para assinatura

19/09/2022, 19:31

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 17:46

Emissão da Relação

19/09/2022, 17:45

Prazo em Curso

14/09/2022, 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2022, 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2022, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2022 05:20:00, 6ª Vara Cível.

14/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2022, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2022, 15:47

Publicado ato_publicado em 07/09/2022.

07/09/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:48

Emissão da Relação

06/09/2022, 06:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 15:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2022, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2022, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2022, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2022, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2022, 09:01

Prazo em Curso

22/07/2022, 12:25

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 02:08

Prazo em Curso

04/07/2022, 14:31

Expedição de Carta.

04/07/2022, 14:28

Expedição de Carta.

04/07/2022, 14:28

Expedição em análise para assinatura

04/07/2022, 13:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2022, 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2022, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2022, 13:45

Expedição de Carta.

04/07/2022, 13:43

Expedição de Carta.

04/07/2022, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

01/07/2022, 09:59

Prazo em Curso

28/06/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 19:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 02:20:00, 6ª Vara Cível.

28/06/2022, 19:39

Prazo em Curso

28/06/2022, 14:41

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:49

Emissão da Relação

22/06/2022, 06:16

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2022, 11:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/06/2022, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:50

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:49

Emissão da Relação

27/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2022, 17:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/05/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2022, 14:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2022, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2022, 14:10

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:16

Prazo em Curso

28/03/2022, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:50

Expedição de Carta.

25/03/2022, 14:50

Expedição de Carta.

25/03/2022, 14:50

Expedição de Carta.

25/03/2022, 14:50

Expedição de Carta.

25/03/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 10:01

Emissão da Relação

25/03/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2022 04:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

24/03/2022, 18:36

Prazo em Curso

24/03/2022, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:45

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:35

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2022, 12:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/02/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2022, 08:08

Prazo em Curso

15/02/2022, 10:19

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:50

Emissão da Relação

10/02/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 13:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 09:03

Informação do Sistema

08/02/2022, 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 16:05

Interlocutória

•28/05/2025, 17:54

Despacho

•19/02/2025, 14:12

Despacho

•18/09/2024, 15:42

Despacho

•30/04/2024, 14:04

Despacho

•07/07/2023, 17:10

Despacho

•14/03/2023, 14:29

Despacho

•13/06/2022, 15:50

Despacho

•04/03/2022, 15:45

Despacho

•09/02/2022, 13:58