Procedimento Comum Cível 0805892-35.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.045.123,87

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2026, 17:33

Prazo em Curso

26/03/2026, 07:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2026, 18:30

Prazo em Curso

09/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 18:09

Documento Digitalizado

27/02/2026, 18:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:29

Todas as movimentações(228)

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2026, 17:33

Prazo em Curso

26/03/2026, 07:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:53

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:29

Interlocutória

•15/09/2025, 17:56

Emissão da Relação

24/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2026, 18:30

Prazo em Curso

09/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 18:09

Documento Digitalizado

27/02/2026, 18:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:29

Registro de Sentença

26/02/2026, 14:29

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

28/01/2026, 11:00

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2025, 14:02

Prazo em Curso

28/11/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 02:11:20, 6ª Vara Cível.

27/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:34

Informação do Sistema

16/10/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:16

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:56

Proferida decisão interlocutória

15/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 04:30:00, 6ª Vara Cível.

08/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:00

Prazo em Curso

12/06/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:19:19, 6ª Vara Cível.

09/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/06/2025, 18:32

Prazo em Curso

29/05/2025, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/05/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 14:46

Proferida decisão interlocutória

23/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 02:30:00, 6ª Vara Cível.

13/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:00

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 19:01

Prazo em Curso

12/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:01

Prazo em Curso

10/02/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alessandro Hauenstein - Réu: Eduardo Marques de Mendonça, FM de Mendonça Me - Despacho de fls.345: Intimação - ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805892-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de f. 323-332. Sem prejuízo, concedo às partes, sobretudo aos réus que contestaram às f. 323-332, nova oportunidade de manifestarem-se sobre o despacho de f. 316, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/02/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:14

Informação do Sistema

11/10/2024, 12:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:02

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:01

Prazo em Curso

24/09/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

20/09/2024, 16:15

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Hauenstein - Intimação - ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0805892-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 17:29

Emissão da Relação

18/09/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 18:37

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:33

Prazo em Curso

27/06/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2024, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/06/2024, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:19

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2024, 17:19

Emissão da Relação

25/06/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 21:30

Prazo em Curso

12/04/2024, 17:04

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2024, 19:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 03:03

Prazo em Curso

20/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:31

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:40

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/03/2024, 16:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 13:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/02/2024, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2024, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:15

Prazo em Curso

20/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 17:59

Documento Digitalizado

14/11/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:21

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 18:17

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

23/10/2023, 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2023, 19:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 19:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 01:00:00, 6ª Vara Cível.

10/10/2023, 19:25

Documento Digitalizado

10/10/2023, 19:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 07:17:23, 6ª Vara Cível.

10/10/2023, 19:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 19:14

Prazo em Curso

10/10/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:03

Prazo em Curso

03/10/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

29/09/2023, 14:14

Juntada de NULL

29/09/2023, 12:27

Juntada de NULL

29/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:31

Prazo em Curso

14/09/2023, 18:13

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:11

Emissão da Relação

06/09/2023, 15:17

Prazo em Curso

04/09/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 13:44

Expedição em análise para assinatura

01/09/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 17:06

Emissão da Relação

15/08/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 01:20:00, 6ª Vara Cível.

15/08/2023, 17:04

Documento Digitalizado

15/08/2023, 17:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2023 05:00:47, 6ª Vara Cível.

15/08/2023, 17:00

Prazo em Curso

15/08/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 16:15

Juntada de NULL

15/08/2023, 12:20

Prazo em Curso

02/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 15:30

Prazo em Curso

24/07/2023, 18:34

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

19/07/2023, 17:28

Juntada de NULL

19/07/2023, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:20

Prazo em Curso

27/06/2023, 22:34

Prazo em Curso

26/06/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:57

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2023, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2023, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2023, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2023, 09:09

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/06/2023, 19:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/05/2023, 19:20

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 19:16

Prazo em Curso

31/05/2023, 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 01:20:00, 6ª Vara Cível.

31/05/2023, 15:06

Prazo em Curso

30/05/2023, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 17:08

Recebida petição inicial

30/05/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/05/2023, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 18:35

Despacho

•09/06/2025, 14:07

Interlocutória

•23/05/2025, 14:46

Despacho

•26/03/2025, 13:22

Despacho

•05/02/2025, 17:14

Despacho

•18/09/2024, 15:42

Despacho

•25/06/2024, 17:08

Despacho

•09/10/2023, 17:54

Despacho

•30/05/2023, 17:08