Cumprimento de sentença 0808840-47.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.668,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:12

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 13:31

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:54

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 15:54

Prazo em Curso

15/04/2026, 08:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 13:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:39

Todas as movimentações(270)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:12

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:09

Despacho

•06/03/2026, 16:39

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 13:31

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:54

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 15:54

Prazo em Curso

15/04/2026, 08:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 13:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:53

Prazo em Curso

20/02/2026, 18:17

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 18:17

Prazo em Curso

11/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:01

Prazo em Curso

22/01/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:49

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 17:02

Prazo em Curso

14/01/2026, 13:49

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 13:49

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:18

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:08

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:01

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 16:46

Proferida decisão interlocutória

03/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:30

Evolução da Classe Processual

21/10/2025, 14:28

Emissão da Relação

21/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 15:03

Recebida petição inicial

06/10/2025, 15:03

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:43

Prazo em Curso

24/09/2025, 15:05

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/09/2025, 18:03

Juntada de Ofício

17/09/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:52

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 13:51

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:43

Prazo em Curso

07/08/2025, 17:03

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/08/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 18:21

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:47

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 19:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/07/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/06/2025, 18:30

Prazo em Curso

18/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 02:47

Prazo em Curso

27/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 13:22

Emissão da Relação

24/04/2025, 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/04/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 08:31

Prazo em Curso

11/04/2025, 12:17

Prazo em Curso

08/04/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:16

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 19:15

Emissão da Relação

27/03/2025, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 18:05

Registro de Sentença

27/03/2025, 18:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:56

Documento Digitalizado

24/01/2025, 17:41

Documento Digitalizado

24/01/2025, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2025, 12:11

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 15:08

Prazo em Curso

20/01/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irani Roque de Santana Pinto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada acerca da proposta de acordo de fls. 211/216. Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0808840-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/01/2025, 12:17

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 09:30

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:17

Documento Digitalizado

19/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2024, 13:31

Expedição de Carta.

18/12/2024, 15:29

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irani Roque de Santana Pinto - 1. Em consulta à subconta destes autos, constata-se o recolhimento dos honorários periciais pela parte ré. Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0808840-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para que apresente seus dados bancários para pagamento dos honorários. Com a informação, expeça-se a guia de transferência. 2. Sem prejuízo, intime-se o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 129-A, da Lei n. 8.213/1991. Intime-se.

17/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/12/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 19:05

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:32

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irani Roque de Santana Pinto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dou por válida a intimação de fl. 173, tendo em vista que implementada no endereço indicado pela parte autora e, ainda, em variados dias e horários, sendo de sua responsabilidade manter atualizado o local onde poderá ser encontrada. Oficie-se ao perito para informar se houve o comparecimento da parte autora no dia indicado. Após, voltem conclusos. Intimem-se Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0808840-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

04/11/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:37

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:44

Prazo em Curso

03/10/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irani Roque de Santana Pinto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o(a) autor(a) intimado(a) acerca do teor da certidão de fls. 186, sobre a qual, deverá apresentar manifestação no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0808840-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

30/09/2024, 14:43

Juntada de NULL

30/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:04

Prazo em Curso

24/09/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irani Roque de Santana Pinto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca da perícia designada para o dia 01/10/2024 às 15:20 horas, conforme manifestação do perito de fls. 173. Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0808840-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:54

Prazo em Curso

18/09/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:13

Emissão da Relação

18/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:35

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 03:14

Prazo em Curso

06/09/2024, 13:02

Documento Digitalizado

06/09/2024, 12:49

Expedição de Carta.

02/09/2024, 18:31

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 15:59

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:15

Prazo em Curso

17/07/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:07

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/06/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 19:01

Prazo em Curso

18/03/2024, 17:24

Documento Digitalizado

17/03/2024, 21:34

Prazo em Curso

01/03/2024, 10:45

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:29

Transferência de Processo - Saída

26/02/2024, 15:29

Prazo em Curso

24/01/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 00:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:19

Prazo em Curso

14/12/2023, 17:13

Prazo em Curso

13/12/2023, 17:06

Expedição de Carta.

13/12/2023, 17:05

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:39

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 08:01

Prazo em Curso

01/12/2023, 15:09

Documento Digitalizado

01/12/2023, 15:02

Documento Digitalizado

14/11/2023, 16:19

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:44

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 17:48

Prazo em Curso

10/11/2023, 13:08

Documento Digitalizado

10/11/2023, 13:08

Prazo em Curso

09/11/2023, 17:23

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

07/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão

24/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:31

Prazo em Curso

29/09/2023, 15:13

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

27/09/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:09

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 22:30

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:11

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 17:09

Prazo em Curso

29/08/2023, 17:56

Documento Digitalizado

29/08/2023, 17:54

Prazo em Curso

29/08/2023, 15:13

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:07

Emissão da Relação

23/08/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 15:16

Proferida decisão interlocutória

21/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão

18/08/2023, 18:02

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:01

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:32

Emissão da Relação

16/08/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 14:59

Proferida decisão interlocutória

16/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

15/08/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 19:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2023, 19:09

Informação do Sistema

11/08/2023, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/08/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 16:50

Despacho

•09/01/2026, 18:13

Interlocutória

•03/11/2025, 16:46

Despacho

•06/10/2025, 15:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:19

Despacho

•30/07/2025, 18:21

Interlocutória

•23/04/2025, 18:31

Sentença

•27/03/2025, 18:05

Despacho

•27/11/2024, 19:05

Despacho

•16/10/2024, 12:37

Despacho

•01/04/2024, 15:01

Despacho

•06/11/2023, 15:27

Despacho

•26/09/2023, 15:24

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2026, 15:09

Despacho

•06/03/2026, 16:39

Despacho

•09/01/2026, 18:13

Interlocutória

•03/11/2025, 16:46

Despacho

•06/10/2025, 15:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:19

Despacho

•30/07/2025, 18:21

Interlocutória

•23/04/2025, 18:31

Sentença

•27/03/2025, 18:05

Despacho

•27/11/2024, 19:05

Despacho

•16/10/2024, 12:37

Despacho

•01/04/2024, 15:01

Despacho

•06/11/2023, 15:27

Despacho

•26/09/2023, 15:24

Interlocutória

•21/08/2023, 15:16

Interlocutória

•16/08/2023, 14:59