Embargos de Declaração Cível 0804666-35.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

CERâMICA SANTA LúCIA LTDA

CNPJ

Autor

ONEIDE RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

RAFAEL MEDEIROS SANCHES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANTIAGO GARCIA SANCHES

Representa: Autor

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB/MS 18770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:42

Transitado em Julgado em "data"

10/10/2025, 07:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/09/2025, 12:34

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/09/2025, 22:08

Certidão de Publicação - DJE

17/09/2025, 01:37

Publicação

17/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/09/2025, 16:16

Julgamento Virtual Finalizado

16/09/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 15:49

Incluído em pauta para 16/09/2025 07:05:22 local.

16/09/2025, 07:05

Inclusão em Pauta

29/08/2025, 12:05

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 00:38

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:04

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:42

Transitado em Julgado em "data"

10/10/2025, 07:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/09/2025, 12:34

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/09/2025, 22:08

Certidão de Publicação - DJE

17/09/2025, 01:37

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 15:49

Publicação

17/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/09/2025, 16:16

Julgamento Virtual Finalizado

16/09/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 15:49

Incluído em pauta para 16/09/2025 07:05:22 local.

16/09/2025, 07:05

Inclusão em Pauta

29/08/2025, 12:05

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 00:38

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:04

Processo Dependente Iniciado

27/08/2025, 12:04