Cumprimento de sentença 0805092-70.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:06

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:38

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 14:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:09

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:06

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:36

Sentença

•25/09/2025, 17:27

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:38

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 14:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:09

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:23

Emissão da Relação

26/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 17:27

Registro de Sentença

25/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

18/09/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 17:14

Recebida petição inicial

17/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2025, 14:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/08/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 14:52

Prazo em Curso

24/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:50

Prazo em Curso

15/05/2025, 17:44

Emissão da Relação

15/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2025, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/04/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 19:03

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 19:03

Registro de Sentença

10/04/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 05:16:18, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

08/04/2025, 17:16

Juntada de Informações

08/04/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:51

Prazo em Curso

26/03/2025, 17:08

Expedição de Carta.

26/03/2025, 17:07

Expedição em análise para assinatura

26/03/2025, 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2025, 15:30

Emissão da Relação

26/03/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 04:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:24:30, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/03/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/03/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:53

Prazo em Curso

25/02/2025, 12:41

Expedição de Carta.

25/02/2025, 12:39

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2025, 15:35

Emissão da Relação

17/02/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

17/02/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:04

Prazo em Curso

05/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:00

Prazo em Curso

16/01/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Stella Trota - Réu: Postaue & Postaue Ltda (Multi Cores Tintas – Epp) - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Das preliminares: a) Da suspensão do feito: Pugna a parte ré pela suspensão do feito, em decorrência do ajuizamento de ação monitória, autos nº 0808920-74.2024.8.12.0002, da 6ª Vara Cível desta comarca. Aprejudicialidadeexterna induz à necessidade de sobrestamento a fim de resguardar a efetividade da prestação jurisdicional e a racionalidade lógica das decisões judiciais, porém, no caso dos autos, a suspensão deve se dar na ação monitória, pois ajuizada pelo parte ré posteriormente ao presente feito. Assim, Intimação - ADV: Luiz Duarte Ramos (OAB 12206/MS), Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB 20826/MS) Processo 0805092-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de suspensão. Da carência de ação: Aduz a parte ré que a autora não instruiu a inicial com documento indispensável a prova do seu direito. Porém, a valoração das provas carreadas com a inicial, como as conversas via aplicativo de whatsapp, é matéria de mérito, com a análise por ocasião da sentença. Assim, rejeito a preliminar; III) Fixo como pontos controvertidos: 1) Autorização a terceiro para compras; 2) Montante gasto; IV) O ônus da prova é do requerido por se tratar de relação de consumo e ser a parte hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC.

16/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/01/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 18:24

Despacho Saneador

13/01/2025, 18:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:41

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:38

Prazo em Curso

30/09/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Stella Trota - Réu: Postaue & Postaue Ltda (Multi Cores Tintas – Epp) - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Luiz Duarte Ramos (OAB 12206/MS), Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB 20826/MS) Processo 0805092-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2024, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 08:11

Prazo em Curso

01/09/2024, 16:20

Expedição de Carta.

01/09/2024, 16:18

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 12:29

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:30

Prazo em Curso

26/06/2024, 11:11

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/06/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/06/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 12:53

Emissão da Relação

11/06/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:36

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/05/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:49

Informação do Sistema

20/05/2024, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/05/2024, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/05/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 16:35

Despacho

•17/09/2025, 17:14

Sentença

•10/04/2025, 19:03

Despacho

•26/03/2025, 08:44

Despacho

•27/02/2025, 11:32

Despacho

•17/02/2025, 14:51

Interlocutória

•13/01/2025, 18:24

Despacho

•21/06/2024, 16:02

Despacho

•10/06/2024, 18:36

Despacho

•21/05/2024, 10:18