Cumprimento de sentença 0808317-41.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 431,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:52

Documento Digitalizado

30/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 12:41

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 18:02

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 17:56

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 14:51

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:52

Documento Digitalizado

30/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:04

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 08:58

Despacho

•01/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 12:41

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 18:02

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 17:56

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 08:58

Registro de Sentença

01/04/2026, 08:58

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:22

Documento Digitalizado

31/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 20:21

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

03/03/2026, 06:56

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 22:35

Prazo em Curso

12/01/2026, 17:41

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

08/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:25

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/10/2025, 07:33

Evolução da Classe Processual

13/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 09:26

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:53

Documento Digitalizado

04/08/2025, 12:30

Emissão da Relação

04/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:53

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 18:13

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:39

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:39

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 19:39

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:39

Documento Digitalizado

09/07/2025, 19:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/06/2025, 09:08

Prazo em Curso

12/06/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:17

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

10/06/2025, 18:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2025, 18:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/06/2025, 18:38

Transitado em Julgado em data

10/06/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 15:00

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025, 15:58

Prazo em Curso

24/03/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 18:10

Emissão da Relação

20/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:37

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/02/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:25

Registro de Sentença

25/02/2025, 14:25

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:35

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Réplica

14/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 13:38

Prazo em Curso

03/02/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Dione de Oliveira Santos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Despacho de fls. 407: "Tendo em vista que o ônus de prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão dos ônus processual, em face da existência de relação de consumo, compete à parte requerida, Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808317-41.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a VIA ORIGINAL do documento acostado às fls. 381, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Nesses termos, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias. "

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:41

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

16/01/2025, 12:50

Prazo em Curso

29/11/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dione de Oliveira Santos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808317-41.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:58

Prazo em Curso

07/11/2024, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:04

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Dione de Oliveira Santos - Despacho de fls. 58/59: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0808317-41.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias."

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

25/09/2024, 18:27

Prazo em Curso

25/09/2024, 18:25

Expedição de Carta.

25/09/2024, 18:24

Expedição de Carta.

25/09/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

24/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 13:36

Sentença

•25/02/2025, 14:25

Despacho

•19/02/2025, 17:35

Despacho

•30/01/2025, 15:41

Despacho

•25/09/2024, 14:20