Recurso Especial 0808293-13.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Réu

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e provido

09/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

09/01/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/04/2025, 08:34

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/03/2025, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 21:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2025, 13:19

-

•27/03/2025, 13:19

-

•27/03/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 13:19

-

•27/03/2025, 13:19