Cumprimento de sentença 0803170-34.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.409,80

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

JOEL LIMA CORREA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MS 21608·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 06:06

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 06:04

Documento Digitalizado

20/02/2026, 18:41

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:27

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:49

Documento Digitalizado

04/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 17:41

Emissão da Relação

04/02/2026, 15:50

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 15:17

Documento Digitalizado

04/02/2026, 15:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 16:52

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 06:06

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 06:04

Documento Digitalizado

20/02/2026, 18:41

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:27

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:29

Sentença

•21/02/2025, 18:21

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:49

Documento Digitalizado

04/02/2026, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 17:41

Emissão da Relação

04/02/2026, 15:50

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 15:17

Documento Digitalizado

04/02/2026, 15:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 16:52

Emissão da Relação

30/01/2026, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:29

Registro de Sentença

30/01/2026, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:39

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:13

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 16:13

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:13

Documento Digitalizado

28/08/2025, 16:13

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:12

Documento Digitalizado

27/08/2025, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/08/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

27/08/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:51

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 17:26

Emissão da Relação

18/08/2025, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/08/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/08/2025, 17:24

Documento Digitalizado

14/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2025, 12:38

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 13:19

Prazo em Curso

29/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 11:22

Prazo em Curso

07/04/2025, 19:04

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/04/2025, 01:51

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2025, 07:35

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

11/03/2025, 22:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:22

Registro de Sentença

21/02/2025, 18:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/02/2025, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:36

Conclusos para decisão

24/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 15:11

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Lima Correa - Réu: SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803170-34.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:35

Outras Decisões

05/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2024, 12:53

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2024, 14:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:53

Prazo em Curso

26/04/2024, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:51

Expedição de Carta.

25/04/2024, 15:47

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 14:53

Emissão da Relação

25/04/2024, 14:12

Emissão da Relação

25/04/2024, 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 13:02

Prazo em Curso

18/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/04/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 14:06

Tutela Provisória

17/04/2024, 14:06

Conclusos para decisão

15/04/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 23:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 23:00

Informação do Sistema

09/04/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/04/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:05

Interlocutória

•05/09/2024, 14:35

Interlocutória

•17/04/2024, 14:06