Cumprimento de sentença 0805237-69.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.090,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

JESUS LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·Representa: Réu

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 12086·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·Representa: Réu

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 12086·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:45

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:55

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:04

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:52

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:45

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 12:56

Documentos

Interlocutória

•11/05/2026, 14:45

Interlocutória

•10/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:55

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:04

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:52

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:52

Evolução da Classe Processual

06/11/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 22:35

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 22:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 11:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/10/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:48

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/08/2025, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:53

Documento Digitalizado

17/07/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 13:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2025, 16:13

Prazo em Curso

23/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:54

Prazo em Curso

07/04/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

03/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 08:20

Prazo em Curso

24/03/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/03/2025, 21:48

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

11/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:36

Prazo em Curso

14/02/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

07/02/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 19:56

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/01/2025, 19:56

Registro de Sentença

29/01/2025, 19:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:43

Conclusos para decisão

24/10/2024, 19:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:36

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesus Leite de Oliveira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805237-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 16:19

Outras Decisões

05/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2024, 09:52

Prazo em Curso

05/08/2024, 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2024, 16:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:58

Prazo em Curso

26/06/2024, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:54

Expedição de Carta.

25/06/2024, 12:39

Expedição em análise para assinatura

25/06/2024, 09:55

Emissão da Relação

25/06/2024, 09:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2024, 18:20

Prazo em Curso

24/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

24/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 13:45

Tutela Provisória

19/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:44

Informação do Sistema

18/06/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/06/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 10:35

Sentença

•29/01/2025, 19:56

Interlocutória

•05/09/2024, 16:19

Interlocutória

•19/06/2024, 13:45