ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO BUENO SVERSUT
OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 12:05
Prazo em Curso
02/05/2026, 09:43
Publicado ato_publicado em 01/05/2026.
01/05/2026, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2026, 07:56
Emissão da Relação
29/04/2026, 10:43
Documento Digitalizado
20/03/2026, 11:13
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 19:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2026, 18:30
Proferida decisão interlocutória
17/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão
15/10/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 11:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 09:10
Documento Digitalizado
19/09/2025, 15:54
Cobrança exaurida no GECOF
19/09/2025, 15:48
Documentos
Interlocutória
•17/03/2026, 18:30
Interlocutória
•21/07/2025, 14:37
Documento Digitalizado
20/03/2026, 11:13
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 19:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2026, 18:30
Proferida decisão interlocutória
17/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão
15/10/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 11:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 09:10
Documento Digitalizado
19/09/2025, 15:54
Cobrança exaurida no GECOF
19/09/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 15:46
Prazo em Curso
05/09/2025, 06:26
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025, 06:05
Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025, 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 11:03
Emissão da Relação
03/09/2025, 08:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
30/08/2025, 03:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025, 08:17
Prazo em Curso
06/08/2025, 13:37
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 07:56
Emissão da Relação
04/08/2025, 15:52
Evolução da Classe Processual
31/07/2025, 02:17
Expedição de Ofício.
30/07/2025, 13:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2025, 13:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/07/2025, 14:37
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025, 14:14
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 15:57
Conclusos para despacho
08/07/2025, 21:59
Processo Reativado
08/07/2025, 21:58
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025, 09:08
Arquivado Definitivamente
02/07/2025, 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
01/07/2025, 02:47
Prazo em Curso
24/06/2025, 15:23
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025, 05:51
Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025, 08:07
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025, 14:00
Realizado cálculo de custas
17/06/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 13:32
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/06/2025, 13:31
Emissão da Relação
17/06/2025, 13:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025, 12:17
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025, 12:17
Transitado em Julgado em data
27/05/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025, 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025, 12:50
Prazo em Curso
03/04/2025, 17:36
Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 12:50
Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025, 12:50
Prazo em Curso
24/03/2025, 15:26
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025, 05:30
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025, 07:52
Emissão da Relação
20/03/2025, 22:04
Prazo em Curso
13/03/2025, 10:48
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025, 07:56
Emissão da Relação
11/03/2025, 22:12
Juntada de Petição de Apelação
05/03/2025, 15:05
Prazo em Curso
18/02/2025, 16:01
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025, 07:54
Emissão da Relação
11/02/2025, 21:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 15:00
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
31/01/2025, 15:00
Registro de Sentença
31/01/2025, 15:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:43
Conclusos para decisão
24/10/2024, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 12:52
Prazo em Curso
27/09/2024, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Laudelina Garcia de Freitas -
Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0805260-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
27/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024, 07:59
Emissão da Relação
25/09/2024, 12:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2024, 16:20
Outras Decisões
05/09/2024, 16:20
Conclusos para despacho
15/08/2024, 17:41
Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024, 12:06
Prazo em Curso
05/08/2024, 17:53
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024, 13:15
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
05/08/2024, 13:15
Juntada de Petição de Contestação
05/08/2024, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024, 17:45
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024, 20:58
Prazo em Curso
26/06/2024, 11:32
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024, 07:54
Expedição de Carta.
25/06/2024, 12:38
Expedição em análise para assinatura
25/06/2024, 09:55
Emissão da Relação
25/06/2024, 09:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024, 18:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024, 18:22
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024, 18:22
Prazo em Curso
24/06/2024, 14:14
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 13:49
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 13:45
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
24/06/2024, 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024, 15:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2024, 13:53
Recebida petição inicial
19/06/2024, 13:53
Informação do Sistema
18/06/2024, 15:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação