Procedimento Comum Cível 0800838-92.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 17:10

Transitado em Julgado em data

13/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

12/12/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 05:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

05/08/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:26

Registro de Sentença

04/08/2025, 16:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/08/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:38

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 17:10

Transitado em Julgado em data

13/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

12/12/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 05:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:47

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:26

Despacho

•06/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

05/08/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:26

Registro de Sentença

04/08/2025, 16:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/08/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:55

Documento Digitalizado

10/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 02:08

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:29

Emissão da Relação

14/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 04:01

Prazo em Curso

25/11/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Barrfab Indústria e Comércio, Importação, Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda - Réu: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - “(FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU).” Intimação - ADV: Fernando Barretti (OAB 64066/RS) Processo 0800838-92.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:40

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:39

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:23

Prazo em Curso

31/10/2024, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:10

Informação do Sistema

21/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Barrfab Indústria e Comércio, Importação, Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda - Réu: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "Isso posto, Intimação - ADV: Fernando Barretti (OAB 64066/RS) Processo 0800838-92.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os requisitos legais para concessão. II - Do procedimento 2.1. Descabe a designação de audiência de conciliação, conforme art. 334, §4º., inc. II, do CPC e Recomendação n. 1/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 2.2. Cite-se e intime-se o requerido para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do CPC. 2.3. Com a contestação, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. 2.4. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apresentando o motivo e o objetivo da prova, sob pena de indeferimento. Caso for convencionado entre as partes e não houver necessidade de produção de outras provas, haverá julgamento antecipado do mérito, com supedâneo no art. 355 do CPC. Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:50

Expedição de Carta.

26/09/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:35

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 10:56

Tutela Provisória

24/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2024, 07:24

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 08:25

Informação do Sistema

15/08/2024, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2024, 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/08/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:35

Interlocutória

•24/09/2024, 10:56