Procedimento Comum Cível 0815995-17.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0815995-17.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:45

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:40

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 20:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 20:12

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcio Adania Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: João Carlos Jara Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcio Adania. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0815995-17.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcio Adania Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: João Carlos Jara Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0815995-17.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcio Adania Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: João Carlos Jara Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0815995-17.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Marcio Adania Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Embargado: João Carlos Jara Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815995-17.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcio Adania Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Embargado: João Carlos Jara Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0815995-17.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcio Adania Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Embargado: João Carlos Jara Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0815995-17.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

15/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 20:10

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 20:03