Agravo em Recurso Especial 0802612-94.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.583,71

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente

Partes do Processo

SYNGENTA SEEDS LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO SCHINAIDER MACIEL

CPF

Reu

WANDERLEY RODRIGUES MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

DIEGO BRAGA LEITE ESTEVEZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·CPF·Representa: Réu

EDSON TAVARES CALIXTO

OAB/MS 10681·CPF·Representa: Réu

GLAUCE DOS SANTOS MORAIS LIMA

OAB/MS 15615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conhecido o recurso de SYNGENTA SEEDS LTDA e não-provido

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:50

22/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conhecido o recurso de SYNGENTA SEEDS LTDA e não-provido

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 14:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/10/2025, 14:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 14:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 14:28

-

•16/10/2025, 14:28

-

•16/10/2025, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 14:28

-

•16/10/2025, 14:28

Sentença

•16/10/2025, 14:27