Procedimento Comum Cível 0800081-13.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:11

Emissão da Relação

13/04/2026, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:02

Registro de Sentença

30/03/2026, 15:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:26

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:11

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 15:02

Despacho

•28/08/2025, 16:17

Emissão da Relação

13/04/2026, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:02

Registro de Sentença

30/03/2026, 15:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

19/09/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:33

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:45

Prazo em Curso

25/03/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:36

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/03/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

15/11/2024, 02:48

Prazo em Curso

29/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cirene Pinheiro Silva - Réu: Naviraiprev - Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-ms - Intima-se novamente. Despacho de fls. 107 Intimação - ADV: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB 7450/MS), Ana Maria Patricio da Conceição (OAB 8231/O/MT), Marileny Rodrigues de Sousa (OAB 9162/MT) Processo 0800081-13.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, acostar aos autos cópia do acordo, sentença de homologação e certidão de trânsito em julgado referente aos autos n. 0801117-50.2018.8.12.0002 mencionados pela ré à f. 105, por se tratar de documento necessário ao deslinde processual. Com a juntada, vista à parte contrária por igual prazo.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

25/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:59

Prazo em Curso

01/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cirene Pinheiro Silva - Réu: Naviraiprev - Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-ms - Despacho de fls. 107 Intimação - ADV: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB 7450/MS), Ana Maria Patricio da Conceição (OAB 8231/O/MT), Marileny Rodrigues de Sousa (OAB 9162/MT) Processo 0800081-13.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, acostar aos autos cópia do acordo, sentença de homologação e certidão de trânsito em julgado referente aos autos n. 0801117-50.2018.8.12.0002 mencionados pela ré à f. 105, por se tratar de documento necessário ao deslinde processual. Com a juntada, vista à parte contrária por igual prazo.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 02:57

Prazo em Curso

29/08/2023, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:45

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

23/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2023.

05/08/2023, 04:15

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:52

Prazo em Curso

28/07/2023, 05:38

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 05:10

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 05:10

Emissão da Relação

27/07/2023, 05:07

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2023, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:39

Prazo em Curso

10/07/2023, 16:19

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:52

Emissão da Relação

05/07/2023, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

02/06/2023, 12:21

Prazo em Curso

22/05/2023, 14:04

Expedição de Carta.

22/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:40

Expedição de Carta.

24/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 07:34

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 07:33

Emissão da Relação

24/04/2023, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 14:35

Tutela Provisória

20/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/01/2023, 10:13

Informação do Sistema

13/01/2023, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/01/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 14:15

Despacho

•07/03/2025, 15:32

Despacho

•30/07/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 07:38

Interlocutória

•20/04/2023, 14:35