Usucapião 0800152-89.2017.8.12.0040 - TJMS

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 18:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 11:50

Recebidos os autos

19/03/2025, 12:56

Decisão ou Despacho

19/03/2025, 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.

18/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 04:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Agripina de Souza - Ré: Assunção Cruz, Berto Laureano Cruz, Claudia Cruz Arguelho, Dorotheu Cruz, Erivan Biassi, Leopoldina Conceição Romero Martins, Maria de Jesus Cruz, Pedro Nolasco Cruz, Ramona Clara Cruz, Valentina Cruz - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Giovanna Fróes Ponce (OAB 24946/MS), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800152-89.2017.8.12.0040 - Usucapião -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Agripina de Souza - III - Dispositivo Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Giovanna Fróes Ponce (OAB 24946/MS), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800152-89.2017.8.12.0040 - Usucapião - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, suspensa a cobrança em decorrência da assistência judiciária gratuita concedida à autora. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul para apreciação do(s) recurso(s). Transitada em julgada, promova-se o necessário ao recolhimento das custas pendentes, e arquive-se os autos com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 22:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de tipo

05/11/2024, 11:50

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:09

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de tipo

08/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Agripina de Souza - Em atenção à manifestação da Defensoria Pública (f. 175) e à constituição de novo patrono pela parte autora (f. 176), concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias à autora para que se manifeste quanto à ausência de capacidade de ser parte dos demandados, para o fim de dar cumprimento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para extinção. Intimação - ADV: Giovanna Fróes Ponce (OAB 24946/MS), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0800152-89.2017.8.12.0040 - Usucapião -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:14

Recebidos os autos

15/09/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 19:43

Expedição de tipo de documento.

12/09/2024, 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/09/2024, 12:35

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

06/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 11:50

Recebidos os autos

21/06/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:50

Expedição de tipo de documento.

29/05/2024, 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/05/2024, 12:26

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de parte

30/04/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

12/04/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 08:44

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.

15/12/2023, 16:13

Decorrido prazo de parte

14/12/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 06:55

Juntada de tipo de documento

30/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:57

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:23

Recebidos os autos

17/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de tipo

02/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de tipo

02/08/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:05

Conclusos para tipo de conclusão.

26/04/2023, 11:31

Juntada de tipo de documento

25/04/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:53

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de tipo

26/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de tipo

25/11/2021, 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.

17/11/2021, 07:52

Juntada de Petição de tipo

10/11/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:14

Expedição de tipo de documento.

15/10/2021, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2021, 11:13

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de tipo

02/09/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.

13/04/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de tipo

04/04/2021, 20:50

Recebidos os autos

03/02/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 03:06

Expedição de tipo de documento.

16/11/2020, 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/11/2020, 14:54

Recebidos os autos

04/08/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2020, 00:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:40

Recebidos os autos

10/06/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 13:26

Juntada de Petição de tipo

22/05/2020, 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/05/2020, 16:00

Expedição de tipo de documento.

15/05/2020, 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/05/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 20:00

Recebidos os autos

18/03/2020, 08:02

Decisão ou Despacho

18/03/2020, 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 15:50

Recebidos os autos

28/01/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 17:15

Expedição de tipo de documento.

20/01/2020, 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/01/2020, 18:09

Decorrido prazo de parte

20/01/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:05

Expedição de tipo de documento.

20/10/2019, 19:10

Remetidos os Autos para destino.

18/10/2019, 08:50

Recebidos os autos

17/10/2019, 23:34

Recebidos os autos

17/10/2019, 23:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 23:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 17:38

Expedição de tipo de documento.

15/10/2019, 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/10/2019, 17:35

Expedição de tipo de documento.

15/10/2019, 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/10/2019, 17:23

Recebidos os autos

08/10/2019, 21:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/10/2019, 21:37

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2018, 10:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 16:15

Expedição de tipo de documento.

15/10/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 14:07

Recebidos os autos

23/05/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 12:50

Juntada de Petição de tipo

21/11/2017, 14:58

Recebidos os autos

14/11/2017, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 16:14

Expedição de tipo de documento.

24/10/2017, 16:13

Juntada de Petição de tipo

20/10/2017, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2017, 14:40

Juntada de tipo de documento

03/10/2017, 08:09

Juntada de tipo de documento

27/09/2017, 08:11

Recebidos os autos

27/09/2017, 08:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 08:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2017, 14:47

Expedição de tipo de documento.

21/09/2017, 13:28

Remetidos os Autos para destino.

19/09/2017, 15:43

Expedição de tipo de documento.

14/09/2017, 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/09/2017, 16:38

Juntada de tipo de documento

13/09/2017, 07:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2017, 19:04

Juntada de tipo de documento

11/09/2017, 17:57

Juntada de tipo de documento

11/09/2017, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 16:37

Juntada de tipo de documento

11/09/2017, 16:37

Juntada de tipo de documento

11/09/2017, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2017, 17:53

Juntada de tipo de documento

06/09/2017, 17:52

Juntada de tipo de documento

06/09/2017, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 15:19

Expedição de tipo de documento.

31/08/2017, 17:24

Remetidos os Autos para destino.

31/08/2017, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 13:54

Expedição de tipo de documento.

30/08/2017, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 15:17

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 17:41

Juntada de tipo de documento

24/08/2017, 17:41

Juntada de tipo de documento

24/08/2017, 17:41

Juntada de tipo de documento

23/08/2017, 17:52

Juntada de tipo de documento

23/08/2017, 17:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2017, 18:00

Juntada de tipo de documento

22/08/2017, 17:59

Juntada de tipo de documento

22/08/2017, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2017, 14:53

Expedição de tipo de documento.

17/08/2017, 13:39

Expedição de tipo de documento.

17/08/2017, 13:39

Expedição de tipo de documento.

17/08/2017, 13:39

Expedição de tipo de documento.

17/08/2017, 13:39

Expedição de tipo de documento.

17/08/2017, 13:38

Remetidos os Autos para destino.

15/08/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2017, 17:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2017, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2017, 14:16

Expedição de tipo de documento.

03/08/2017, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 17:27

Juntada de tipo de documento

26/07/2017, 14:50

Juntada de tipo de documento

26/07/2017, 14:49

Juntada de tipo de documento

19/07/2017, 16:29

Juntada de tipo de documento

19/07/2017, 16:29

Juntada de tipo de documento

11/07/2017, 17:32

Juntada de tipo de documento

11/07/2017, 17:31

Juntada de tipo de documento

11/07/2017, 09:10

Juntada de tipo de documento

06/07/2017, 08:48

Juntada de tipo de documento

06/07/2017, 08:48

Juntada de tipo de documento

06/07/2017, 08:48

Juntada de tipo de documento

06/07/2017, 08:48

Juntada de tipo de documento

06/07/2017, 08:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 13:15

Recebidos os autos

20/06/2017, 15:43

Juntada de Petição de tipo

20/06/2017, 15:43

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:34

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:33

Expedição de tipo de documento.

20/06/2017, 09:32

Remetidos os Autos para destino.

19/06/2017, 18:39

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 15:53

Expedição de tipo de documento.

18/06/2017, 09:05

Remetidos os Autos para destino.

13/06/2017, 18:46

Remetidos os Autos para destino.

13/06/2017, 18:46

Remetidos os Autos para destino.

09/06/2017, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 18:14

Expedição de tipo de documento.

08/06/2017, 18:14

Expedição de tipo de documento.

08/06/2017, 18:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/06/2017, 18:13

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 18:12

Expedição de tipo de documento.

08/06/2017, 18:09

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 13:48

Recebidos os autos

28/04/2017, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.

27/04/2017, 14:56

Distribuído por tipo

26/04/2017, 11:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Recebidos os autos

Decisão ou Despacho

Conclusos para tipo de conclusão.

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(246)