Embargos de Declaração Cível 0804558-50.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

MARLI MENEGUELI DA COSTA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RODRIGO MARCIANO

OAB/MS 18589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

31/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2023, 00:01

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

31/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 01:43

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•06/03/2023, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 03:46

INCONSISTENTE

03/02/2023, 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:43