Embargos de Declaração Cível 0844479-37.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
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Partes do Processo
JAIME BALEJO
CPF
198.***.***-20
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
RENATO TEDESCO
OAB/MS 9470
·
CPF
572.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/MS 15113
·
Representa: Réu
GISELE DE ANDRADE DE SÁ
OAB/MS 19940
·
Representa: Réu
FABIANO ZAVANELLA
OAB/MS 19939
·
Representa: Réu
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA
OAB/MS 19980
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:00
Certidão de Baixa
07/10/2025, 15:00
RENATO TEDESCO
OAB/MS 9470
·
CPF
572.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/MS 15113
·
Representa: Réu
GISELE DE ANDRADE DE SÁ
OAB/MS 19940
·
Representa: Réu
FABIANO ZAVANELLA
OAB/MS 19939
·
Representa: Réu
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA
OAB/MS 19980
·
Representa: Réu
NEI CALDERON
OAB/BA 1059
·
CPF
040.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
JACKELINE RAMOS LEITE
OAB/MS 19981
·
Representa: Réu
TATIANE MENDES NAMURA
OAB/RJ 173855
·
Representa: Réu
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/09/2025, 09:21
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025, 22:04
Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025, 01:21
Publicação
15/09/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025, 13:16
Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025, 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025, 12:30
Incluído em pauta para 10/09/2025 07:11:50 local.
10/09/2025, 07:11
Incluído em pauta para 01/09/2025 12:02:28 local.
01/09/2025, 12:02
Inclusão em Pauta
28/08/2025, 15:19
Conclusos para decisão
19/08/2025, 14:18
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 14:15
Prazo em Curso
13/08/2025, 17:05
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:00
Certidão de Baixa
07/10/2025, 15:00
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/09/2025, 09:21
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025, 22:04
Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025, 01:21
Publicação
15/09/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025, 13:16
Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025, 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025, 12:30
Incluído em pauta para 10/09/2025 07:11:50 local.
10/09/2025, 07:11
Incluído em pauta para 01/09/2025 12:02:28 local.
01/09/2025, 12:02
Inclusão em Pauta
28/08/2025, 15:19
Conclusos para decisão
19/08/2025, 14:18
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 14:15
Prazo em Curso
13/08/2025, 17:05
Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025, 03:49
Publicação
12/08/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 14:01
Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025, 01:58
Publicação
05/08/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025, 14:48
Conclusos para decisão
04/08/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 14:37
Processo Dependente Iniciado
04/08/2025, 14:37
Documentos
Acórdão
•
12/09/2025, 12:30
Despacho
•
08/08/2025, 14:01