Procedimento Comum Cível 0808485-43.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.219,90

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Djailson de Souza

Partes do Processo

EVA QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/MS 19936·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MS 16125·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 17:39

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 18:38

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 17:31

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2025, 09:09

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(83)

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 20:17

Interlocutória

•01/04/2025, 20:17

17/12/2025, 17:39

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 18:38

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 17:31

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2025, 09:09

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2025, 15:12

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:12

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

05/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 13:05

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:17

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 20:17

Registro de Sentença

16/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:17

Conclusos para decisão

23/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:33

Prazo em Curso

26/05/2025, 22:59

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

22/05/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:12

Prazo em Curso

22/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:05

Prazo em Curso

04/04/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

02/04/2025, 07:56

Despacho Saneador

01/04/2025, 20:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 20:17

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2024, 15:50

Prazo em Curso

29/11/2024, 10:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 14:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eva Queiroz de Souza - Certidão f. 39: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/11/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 40: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0808485-43.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2024, 13:40

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:24

Expedição de Carta.

04/10/2024, 13:24

Expedição de Carta.

04/10/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/10/2024, 17:52

Prazo em Curso

03/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 01:40:00, 3ª Vara Cível.

03/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eva Queiroz de Souza - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0808485-43.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2024, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 18:24

Tutela Provisória

01/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 15:35

Interlocutória

•01/10/2024, 18:24