Usucapião 0801464-04.2014.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.248.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:48

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 18:21

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

31/10/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:42

Todas as movimentações(295)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:48

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:56

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 07:00

Sentença

•18/04/2024, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 18:21

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

31/10/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Batista Ferreira Advogado: Márcio Roberto Borba Martins (OAB: 7784B/MS) Apelado: Oswaldo Peretti Neto Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Apelada: Julia Aparecida Bianchi Peretti Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Advogado: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Apelado: Francisco Parise Filho Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Advogado: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Apelada: Marina Bianchi Peretti Honorato de Barros Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Apelado: Estevão Bianchi Peretti Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Apelada: Jusmari Sebastiana Bianchi Parise Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Advogado: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Interessado: Nerci Marques de Freitas Confrontante: José Henrique da Silva Confrontante: Louy Richard Henrique da Costa Confrontante: Gelva Wellitania Henrique da Costa Bonfim Confrontante: Walter Bonfim Manhães Confrontante: Paulo Catarino da Costa Confrontante: Adeilda Maria da Silva Costa Confrontante: Adroaldo Guzzela Confte: Jaice Maria Barbosa Guzzela Confrontante: Liduvico Pedro Gobbo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801464-04.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/01/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/01/2025, 13:20

Prazo em Curso

02/12/2024, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2024, 17:09

Prazo em Curso

04/11/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS), Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS) Processo 0801464-04.2014.8.12.0009 - Usucapião - Reqte: Julia Aparecida Bianchi Peretti, Jusmari Sebastiana Bianchi Parise, Francisco Parise Filho, Oswaldo Peretti Neto, Marina Bianchi Peretti Honorato de Barros, Estevão Bianchi Peretti - Reqdo: Sebastião Batista Ferreira - A requerente para que manifeste sobre o recurso de apelação interposto.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

28/10/2024, 20:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS), Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS) Processo 0801464-04.2014.8.12.0009 - Usucapião - Reqte: Julia Aparecida Bianchi Peretti, Jusmari Sebastiana Bianchi Parise, Francisco Parise Filho, Oswaldo Peretti Neto, Marina Bianchi Peretti Honorato de Barros, Estevão Bianchi Peretti - Reqdo: Sebastião Batista Ferreira - Imóveis desta Comarca, arcando com os respectivos emolumentos. Por fim, não há falar em imposição de multa (f. 450/451), tendo em vista que não vislumbro caráter protelatório nos embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

02/10/2024, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 07:00

Registro de Sentença

25/09/2024, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/09/2024, 07:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/05/2024, 08:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

15/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:40

Registro de Sentença

18/04/2024, 09:40

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

06/09/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 17:32

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão

15/08/2022, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 17:06

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

03/08/2022, 23:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/07/2022, 17:52

Prazo em Curso

25/07/2022, 14:33

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:33

Emissão da Relação

21/07/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 09:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/07/2022, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 03:03

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

20/11/2021, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

20/11/2021, 01:16

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2021, 17:52

Prazo em Curso

03/11/2021, 09:47

Juntada de Carta precatória

27/10/2021, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2021 04:45:19, 1ª Vara.

26/10/2021, 16:45

Juntada de NULL

26/10/2021, 16:31

Juntada de Mandado

26/10/2021, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:11

Juntada de NULL

22/10/2021, 14:53

Juntada de Mandado

22/10/2021, 14:53

Juntada de NULL

21/10/2021, 16:20

Juntada de Mandado

21/10/2021, 16:20

Juntada de NULL

21/10/2021, 16:20

Juntada de Mandado

21/10/2021, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/09/2021, 13:07

Prazo em Curso

28/09/2021, 13:07

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 12:55

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 09:29

Documento Digitalizado

22/09/2021, 18:13

Expedição de Ofício.

20/09/2021, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:38

Documento Digitalizado

10/09/2021, 12:40

Expedição de Carta precatória.

07/09/2021, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2021, 13:01

Expedição em análise para assinatura

02/09/2021, 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 12:37

Autos preparados para expedição

18/08/2021, 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2021, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:10

Prazo em Curso

09/08/2021, 08:34

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

05/08/2021, 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2021, 09:31

Autos preparados para expedição

02/08/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2021 02:00:00, 1ª Vara.

30/07/2021, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 09:23

Despacho Saneador

30/07/2021, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:31

Conclusos para decisão

24/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2021.

24/03/2021, 08:43

Prazo em Curso

21/02/2021, 20:07

Prazo em Curso

27/07/2020, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 14:30

Documento Digitalizado

26/07/2020, 18:13

Documento Digitalizado

26/07/2020, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 18:38

Documento Digitalizado

23/06/2020, 18:35

Conclusos para decisão

28/05/2020, 08:45

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 08:32

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 07:43

Prazo em Curso

20/05/2020, 14:32

Emissão da Relação

20/05/2020, 14:30

Expedição de Carta.

20/05/2020, 13:14

Expedição de Carta.

20/05/2020, 12:58

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:08

Conclusos para despacho

10/05/2019, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 11:15

Juntada de Outros documentos

28/03/2019, 20:52

Prazo em Curso

18/03/2019, 15:10

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 10:30

Emissão da Relação

08/03/2019, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 14:37

Conclusos para despacho

06/10/2017, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 18:30

Prazo em Curso

26/09/2017, 09:36

Publicado ato_publicado em 22/09/2017.

22/09/2017, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2017, 13:27

Emissão da Relação

20/09/2017, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 14:11

Prazo em Curso

29/08/2017, 08:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2017.

14/08/2017, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2017, 13:56

Emissão da Relação

10/08/2017, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2017, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 10:45

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 17:40

Conclusos para decisão

21/02/2017, 17:50

Prazo em Curso

21/02/2017, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2017, 11:52

Prazo em Curso

02/09/2016, 14:13

Expedição de Certidão.

02/09/2016, 14:11

Documento Digitalizado

31/08/2016, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2016, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2016, 09:35

Prazo em Curso

08/07/2016, 15:13

Juntada de Carta precatória

08/07/2016, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2016, 15:12

Prazo em Curso

19/05/2016, 16:29

Documento Digitalizado

19/05/2016, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2016, 12:15

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.

23/03/2016, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2016, 08:11

Emissão da Relação

22/03/2016, 17:09

Prazo em Curso

22/03/2016, 17:06

Documento Digitalizado

22/03/2016, 17:01

Expedição de Certidão.

22/03/2016, 16:42

Expedição de Carta precatória.

17/03/2016, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2016, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2016, 14:04

Autos preparados para expedição

17/03/2016, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2016, 22:20

Publicado ato_publicado em 10/03/2016.

10/03/2016, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2016, 18:55

Emissão da Relação

07/03/2016, 12:31

Documento Digitalizado

07/03/2016, 12:27

Documento Digitalizado

07/03/2016, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2016, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2016, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2016, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2016, 12:24

Prazo em Curso

15/02/2016, 14:33

Expedição de Carta.

15/02/2016, 14:21

Expedição de Carta.

15/02/2016, 14:21

Autos preparados para expedição

12/02/2016, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016, 19:21

Publicado ato_publicado em 01/02/2016.

01/02/2016, 17:40

Documento Digitalizado

29/01/2016, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2016, 14:10

Documento Digitalizado

27/01/2016, 12:33

Documento Digitalizado

27/01/2016, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2016, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2016, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2016, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2016, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2016, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2016, 12:17

Emissão da Relação

20/01/2016, 17:25

Documento Digitalizado

20/01/2016, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2016, 17:22

Documento Digitalizado

20/01/2016, 17:20

Documento Digitalizado

20/01/2016, 17:20

Documento Digitalizado

20/01/2016, 17:19

Documento Digitalizado

20/01/2016, 17:19

Documento Digitalizado

20/01/2016, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2016, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2016, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2016, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2016, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2016, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2016, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2015, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2015, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2015, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2015, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2015, 13:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 01:08

Prazo em Curso

30/11/2015, 14:59

Expedição de Carta.

30/11/2015, 14:54

Expedição de Carta.

30/11/2015, 14:51

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:38

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:19

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:17

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:15

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:10

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:08

Expedição de Carta.

30/11/2015, 13:06

Autos preparados para expedição

06/10/2015, 08:10

Publicado ato_publicado em 05/10/2015.

05/10/2015, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2015, 17:50

Emissão da Relação

01/10/2015, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2015, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2015, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2015, 18:17

Juntada de Ofício

14/09/2015, 13:31

Documento Digitalizado

03/09/2015, 16:57

Documento Digitalizado

03/09/2015, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2015, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2015, 09:17

Conclusos para despacho

20/07/2015, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2015, 14:21

Publicado ato_publicado em 15/07/2015.

15/07/2015, 14:38

Expedição de Carta precatória.

14/07/2015, 13:26

Expedição de Carta precatória.

14/07/2015, 13:26

Expedição de Carta precatória.

14/07/2015, 13:26

Expedição de Carta precatória.

14/07/2015, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2015, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2015, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2015, 16:55

Expedição de Ofício.

10/07/2015, 16:45

Expedição de Ofício.

10/07/2015, 16:41

Expedição de Ofício.

10/07/2015, 16:36

Emissão da Relação

10/07/2015, 15:27

Autos preparados para expedição

09/03/2015, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2015, 17:27

Prazo em Curso

19/02/2015, 09:20

Publicado ato_publicado em 13/02/2015.

13/02/2015, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2015, 12:55

Emissão da Relação

09/02/2015, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2015, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2015, 17:54

Conclusos para despacho

10/11/2014, 19:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2014, 16:07

Distribuído por sorteio

10/11/2014, 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2014, 15:13

Interlocutória

•22/08/2023, 17:32

Despacho

•13/07/2022, 09:29

Interlocutória

•30/07/2021, 09:23

Despacho

•23/07/2020, 16:05

Despacho

•05/02/2020, 10:08

Despacho

•01/03/2019, 14:37

Despacho

•06/07/2017, 10:45

Despacho

•25/09/2015, 14:44

Despacho

•12/01/2015, 17:54