Cumprimento de sentença 0801871-55.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.546,30

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 20:27

Recebida petição inicial

06/05/2026, 20:27

Conclusos para decisão

05/05/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:45

Documento Digitalizado

30/03/2026, 14:37

Cobrança exaurida no GECOF

30/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:30

Todas as movimentações(135)

Prazo em Curso

13/05/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 20:27

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 20:27

Despacho

•15/01/2026, 19:42

Recebida petição inicial

06/05/2026, 20:27

Conclusos para decisão

05/05/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:45

Documento Digitalizado

30/03/2026, 14:37

Cobrança exaurida no GECOF

30/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:30

Prazo em Curso

18/03/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2026, 18:42

Informação do Sistema

26/02/2026, 20:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 20:19

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 19:42

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:23

Processo Reativado

15/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/10/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 10:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2025, 09:44

Transitado em Julgado em data

15/10/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2025, 15:45

Prazo em Curso

13/08/2025, 07:11

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2025, 18:38

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 15:02

Prazo em Curso

11/06/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

09/06/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 17:49

Registro de Sentença

07/06/2025, 17:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:39

Prazo em Curso

05/06/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:54

Prazo em Curso

14/05/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/05/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2025, 16:21

Prazo em Curso

04/04/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

01/04/2025, 09:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:24

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:46

Prazo em Curso

22/01/2025, 10:57

Prazo em Curso

20/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Eleide Silva Galeano - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/03/2025 Hora 15:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0801871-55.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:34

Prazo em Curso

16/01/2025, 12:30

Expedição de Carta.

16/01/2025, 12:21

Expedição de Carta.

16/01/2025, 12:21

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 08:40

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 03:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 03:40:00, 1ª Vara.

13/12/2024, 14:42

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 12:33

Prazo em Curso

11/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Maria Eleide Silva Galeano - DESPACHO INICIAL 1. Inicialmente, diante da presunção legal decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, § 3º), Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0801871-55.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2. Paute-se sessão de conciliação, que poderá ser realizada pela conciliadora desta comarca por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams. 3. Citem-se as requeridas, pelo correio (AR), para participarem da sessão de conciliação, acompanhadas de advogado ou defensor público, advertindo-as sobre os efeitos da revelia em caso de não apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias após a audiência. 4. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

06/12/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:27

Recebida petição inicial

07/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:41

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:39

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Eleide Silva Galeano - Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0801871-55.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando os fundamentos jurídicos, bem como pedido certo e determinado acerca da pretensão declaratória de inexistência de relação jurídica apontada nos fatos, sob pena de indeferimento da petição inicial.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

03/10/2024, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 06:46

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 15:51

Sentença

•07/06/2025, 17:49

Despacho

•10/05/2025, 14:37

Despacho

•07/11/2024, 16:27

Despacho

•26/09/2024, 13:24