Procedimento Comum Cível 0808323-82.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA PAULA ENGEL MENEZES

CPF

Autor

SINOMAR RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR

CPF

Autor

SINOMAR RODRIGUES DE MENEZES

CPF

Autor

JOAO VINICIUS DE MENEZES ENGEL

CPF

Autor

BRUNA RODRIGUES DE MENEZES ENGEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

FREDERICO QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15002·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DUARTE FERREIRA

OAB/MS 26438·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS

OAB/MS 29180·CPF·Representa: Autor

ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO

OAB/SP 475165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANA PAULA ENGEL MENEZES

CPF

Autor

SINOMAR RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR

CPF

Autor

SINOMAR RODRIGUES DE MENEZES

CPF

Autor

JOAO VINICIUS DE MENEZES ENGEL

CPF

Autor

BRUNA RODRIGUES DE MENEZES ENGEL

CPF

Autor

EUNICE CâNDIDA DE CAMPOS

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

WILTAIR MARCOS FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEMIR VICENTE ROVIERI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA PAULA HORACIO DA SILVA ENGEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 20:20

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 20:17

Prazo em Curso

12/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/12/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 19:03

Registro de Sentença

01/12/2025, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 14:08

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:09

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 20:20

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 20:17

Prazo em Curso

12/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/12/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:43

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 19:03

Interlocutória

•07/05/2025, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 19:03

Registro de Sentença

01/12/2025, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 14:08

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:09

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de Memoriais

24/06/2025, 16:36

Prazo em Curso

10/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 06:45:10, 3ª Vara Cível.

09/06/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:47

Juntada de Mandado

06/06/2025, 17:40

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:42

Prazo em Curso

05/06/2025, 17:08

Juntada de NULL

05/06/2025, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:16

Juntada de NULL

04/06/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 18:10

Despacho Saneador

07/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:36

Prazo em Curso

24/04/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 16:42

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 22:35

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:23

Prazo em Curso

16/04/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 08:07

Prazo em Curso

28/03/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2025, 19:02

Prazo em Curso

24/03/2025, 19:02

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Expedição de Carta.

24/03/2025, 19:01

Emissão da Relação

24/03/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 04:15:00, 3ª Vara Cível.

24/03/2025, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 17:30

Despacho Saneador

24/03/2025, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:23

Conclusos para decisão

13/11/2024, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 21:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:57

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 16:27

Prazo em Curso

22/10/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bruna Rodrigues de Menezes Engel, João Vinicius de Menezes Engel, Sinomar Rodrigues de Menezes, Sinomar Rodrigues de Menezes Junior, Ana Paula Engel Menezes - Ré: Eunice Cândida de Campos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação e documentos de fls. 173/176. Intimação - ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP), Gustavo Duarte Ferreira (OAB 26438/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0808323-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 14:20

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Bruna Rodrigues de Menezes Engel, João Vinicius de Menezes Engel, Sinomar Rodrigues de Menezes, Sinomar Rodrigues de Menezes Junior, Ana Paula Engel Menezes - Ré: Eunice Cândida de Campos - Despacho de fls. 170. "Vistos etc. A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo. Após, retornem conclusos. Intimem-se." Intimação - ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP), Gustavo Duarte Ferreira (OAB 26438/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0808323-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/10/2024, 04:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:20

Prazo em Curso

11/06/2024, 20:59

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

06/06/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2024, 14:25

Prazo em Curso

17/05/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2024, 18:07

Prazo em Curso

16/04/2024, 17:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 17:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:49

Prazo em Curso

01/04/2024, 11:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

25/03/2024, 22:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 09:09

Indeferimento

25/03/2024, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 07:01

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 07:35

Prazo em Curso

29/02/2024, 10:14

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

28/02/2024, 03:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:16

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:53

Prazo em Curso

26/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 03:35

Expedição de NULL.

21/02/2024, 15:36

Prazo em Curso

01/02/2024, 10:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2024, 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2024, 15:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2024, 15:30

Prazo em Curso

30/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:20

Expedição de Carta.

30/01/2024, 14:43

Prazo em Curso

30/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 04:40:00, 3ª Vara Cível.

30/01/2024, 14:11

Emissão da Relação

30/01/2024, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 13:18

Despacho Saneador

30/01/2024, 13:18

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:22

Prazo em Curso

01/12/2023, 08:57

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/11/2023, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão

23/11/2023, 23:58

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 23:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2023, 23:57

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:35

Interlocutória

•24/03/2025, 17:30

Despacho

•02/10/2024, 20:38

Interlocutória

•25/03/2024, 09:09

Despacho

•27/02/2024, 19:16

Interlocutória

•30/01/2024, 13:18

Despacho

•24/11/2023, 17:52