Procedimento Comum Cível 0808192-07.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 29.399,96

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:19

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/06/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 15:12

Prazo em Curso

12/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 15:07

Prazo em Curso

06/03/2025, 14:26

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:19

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:51

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 20:35

Despacho

•18/09/2024, 15:49

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/06/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 15:12

Prazo em Curso

12/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 15:07

Prazo em Curso

06/03/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 12:21

Emissão da Relação

25/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2025, 18:27

Prazo em Curso

07/02/2025, 15:40

Manifestação do Ministério Público

07/02/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor e extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, CPC. Por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do réu que, nos termos do art. 85, § 2º, CPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Fica, todavia, sobrestada essa condenação nos termos e condições do art. 98, § 3º, CPC, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita (f. 212). Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Luís Fernando de Cristo (OAB 17128/MS), Marcio Luiz Ferreira (OAB 26195/MS) Processo 0808192-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:46

Autos entregues em carga ao Promotor

05/02/2025, 15:46

Emissão da Relação

05/02/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 20:35

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 20:35

Registro de Sentença

04/02/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/10/2024, 14:48

Manifestação do Ministério Público

04/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luiz Eduardo Roese Venier - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Diante da ausência de interesse das partes na produção de outras provas, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público e, após, venham os autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Luís Fernando de Cristo (OAB 17128/MS), Marcio Luiz Ferreira (OAB 26195/MS) Processo 0808192-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor

02/10/2024, 17:39

Emissão da Relação

02/10/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:01

Prazo em Curso

27/03/2024, 06:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/03/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 16:02

Despacho Saneador

22/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão

24/05/2023, 06:47

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2023, 16:00

Manifestação do Ministério Público

23/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 19:42

Autos entregues em carga ao Promotor

18/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 13:55

Prazo em Curso

12/05/2023, 16:57

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

10/05/2023, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 02:02

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/11/2022, 13:38

Manifestação do Ministério Público

30/11/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:28

Autos entregues em carga ao Promotor

07/10/2022, 19:28

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2022, 16:46

Prazo em Curso

26/09/2022, 05:29

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

23/09/2022, 05:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:07

Conclusos para despacho

30/06/2022, 06:30

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2022, 22:30

Prazo em Curso

20/06/2022, 08:33

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/06/2022, 22:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2022, 22:20

Prazo em Curso

14/06/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:27

Prazo em Curso

14/06/2022, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 15:22

Prazo em Curso

10/06/2022, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

09/06/2022, 07:32

Prazo em Curso

08/06/2022, 14:10

Prazo em Curso

08/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 15:31

Prazo em Curso

18/03/2022, 05:07

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 00:42

Autos entregues em carga ao Promotor

16/03/2022, 00:42

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:23

Prazo em Curso

15/03/2022, 20:21

Prazo em Curso

15/03/2022, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:38

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:21

Expedição de Carta.

14/03/2022, 13:46

Emissão da Relação

14/03/2022, 11:25

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 11:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 11:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2022, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:36

Prazo em Curso

11/03/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 01:00:00, 15ª Vara Cível.

11/03/2022, 13:15

Emissão da Relação

11/03/2022, 10:43

Prazo em Curso

11/03/2022, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão

07/03/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2022, 17:54

Informação do Sistema

07/03/2022, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/03/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 17:07

Interlocutória

•22/03/2024, 16:02

Despacho

•10/05/2023, 18:25

Despacho

•22/09/2022, 14:25

Interlocutória

•09/03/2022, 17:30