Procedimento Comum Cível 0801407-95.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.967,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

PATRICIA SCHELLER

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO IZAR BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNÇÃO

OAB/MS 22660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Prazo em Curso

04/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/09/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 14:08

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Patrícia Scheller Advogada: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB: 22660B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Gustavo Izar Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801407-95.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Prazo em Curso

04/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:31

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 15:06

Despacho

•29/05/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/09/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 14:08

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Patrícia Scheller Advogada: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB: 22660B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Gustavo Izar Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801407-95.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2024, 10:19

Prazo em Curso

18/09/2024, 09:14

Prazo em Curso

18/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:57

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/03/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 15:06

Registro de Sentença

17/02/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

17/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 20:55

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 18:40

Prazo em Curso

31/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 12:02

Documento Digitalizado

07/07/2023, 11:55

Prazo em Curso

03/07/2023, 19:25

Prazo em Curso

03/07/2023, 17:07

Documento Digitalizado

03/07/2023, 17:06

Expedição de Carta.

30/06/2023, 14:59

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 19:53

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:38

Emissão da Relação

31/05/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:44

Documento Digitalizado

02/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2023, 10:26

Expedição em análise para assinatura

25/01/2023, 13:32

Prazo em Curso

24/01/2023, 21:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:56

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2022, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:59

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 01:59

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:08

Expedição de Carta.

11/11/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:11

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 09:11

Prazo em Curso

09/11/2022, 09:10

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/11/2022, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 12:21

Conclusos para decisão

25/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.

24/10/2022, 13:54

Prazo em Curso

17/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:25

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 20:55

Prazo em Curso

21/06/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:24

Juntada de NULL

15/06/2022, 15:14

Juntada de Mandado

15/06/2022, 15:14

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:15

Prazo em Curso

07/06/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:16

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 18:15

Expedição em análise para assinatura

06/06/2022, 18:15

Emissão da Relação

06/06/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:56

Prazo em Curso

20/04/2022, 19:26

Documento Digitalizado

20/04/2022, 19:15

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 18:54

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 15:57

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

16/02/2022, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 18:42

Perito nomeado

16/02/2022, 16:35

Conclusos para decisão

02/02/2022, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 00:27

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2021, 15:09

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:36

Emissão da Relação

22/11/2021, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2021, 18:07

Perito

18/11/2021, 18:07

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 17:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:14

Prazo em Curso

04/08/2021, 17:16

Documento Digitalizado

04/08/2021, 17:15

Expedição de Ofício.

04/08/2021, 06:31

Expedição em análise para assinatura

02/08/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 08:22

Autos preparados para expedição

22/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 17:14

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:47

Prazo em Curso

02/03/2021, 17:23

Documento Digitalizado

02/03/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:48

Emissão da Relação

02/03/2021, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 20:03

Perito

19/02/2021, 20:03

Conclusos para despacho

20/01/2021, 19:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2021, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2021.

19/01/2021, 16:08

Prazo em Curso

25/08/2020, 07:56

Documento Digitalizado

25/08/2020, 07:56

Expedição de Ofício.

06/08/2020, 15:12

Expedição em análise para assinatura

05/08/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 18:08

Documento Digitalizado

05/08/2020, 18:05

Autos preparados para expedição

21/05/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:47

Documento Digitalizado

21/05/2020, 17:44

Prazo em Curso

21/09/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 18:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2019, 08:13

Prazo em Curso

06/09/2019, 16:31

Documento Digitalizado

06/09/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 16:17

Emissão da Relação

06/09/2019, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2019, 10:53

Tutela Provisória

03/09/2019, 10:52

Conclusos para decisão

02/09/2019, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/08/2019, 14:39

Informação do Sistema

30/08/2019, 13:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2019, 13:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/08/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 14:11

Despacho

•26/10/2022, 17:35

Interlocutória

•16/02/2022, 18:42

Interlocutória

•18/11/2021, 18:07

Interlocutória

•19/02/2021, 20:03

Interlocutória

•03/09/2019, 10:52