Procedimento Comum Cível 0808527-92.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.935,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de parte

27/05/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 16:02

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 09:33

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 09:33

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de parte

07/03/2025, 03:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:17

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de parte

27/05/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 07:50

Documentos

Interlocutória

•08/01/2025, 15:21

Sentença

•04/10/2024, 17:42

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Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 16:02

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 09:33

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 09:33

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de parte

07/03/2025, 03:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Claudiomar Garcia Tosta - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0808527-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc... Em relação à apelação de fls. 49/68, na oportunidade do art. 332, § 3º, do CPC, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. No mais, considerando o que dispõe o artigo 332, § 4º, última figura, do CPC, cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 49/68, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MS, com as cautelas legais e homenagens deste Juízo.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:53

Recebidos os autos

08/01/2025, 15:21

Outras Decisões

08/01/2025, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 18:35

Decorrido prazo de parte

14/12/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudiomar Garcia Tosta - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0808527-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de tipo

29/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Claudiomar Garcia Tosta - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença de fls. 39/45: "Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, julgo liminarmente improcedente o pedido, com resolução do mérito, quanto à capitalização de juros alegada e a restituição de valores pleiteada. Em consequência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora concedo ao autor, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, eis que não houve litígio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos." Intimação - ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0808527-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/10/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:06

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:43

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:42

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:06

Distribuído por tipo

01/10/2024, 15:20