Cumprimento de sentença 0802876-64.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.080,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

FAGNER MARTINS GONçALVES

CPF

Autor

VANDERLEI VERISSIMO DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDINEI APARECIDO PEREIRA VIANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE LURDES ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADAO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FAGNER MARTINS GONÇALVES

OAB/SP 441156·CPF·Representa: Autor

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO

OAB/MS 28033·Representa: Réu

CENISA CRISTINA DE FARIAS

OAB/MS 23567·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/04/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

26/03/2026, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:03

Proferida decisão interlocutória

10/03/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:26

Prazo em Curso

27/01/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/01/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2026, 17:20

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 17:18

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoriamente

06/04/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

26/03/2026, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:03

Documentos

Interlocutória

•10/03/2026, 18:03

Despacho

•18/12/2025, 18:36

Proferida decisão interlocutória

10/03/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:26

Prazo em Curso

27/01/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/01/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2026, 17:20

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:36

Recebida petição inicial

18/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:14

Prazo em Curso

24/09/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

22/09/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 15:06

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 21:10

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/09/2025, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 07:31

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/07/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2025, 06:56

Prazo em Curso

30/04/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

28/04/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/04/2025, 15:17

Prazo em Curso

26/03/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 16:55

Emissão da Relação

24/03/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:19

Registro de Sentença

17/03/2025, 17:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

17/03/2025, 17:18

Expedição de NULL.

17/03/2025, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:46

Prazo em Curso

11/12/2024, 05:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/12/2024 03:58:39, Juizado Especial Adjunto.

10/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 05:51

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 05:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2024, 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/12/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

08/11/2024, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 10:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156/SP) Processo 0802876-64.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fagner Martins Gonçalves, Fagner Martins Gonçalves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:16

Emissão da Relação

08/10/2024, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2024, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 13:12

Expedição de Carta.

08/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

07/10/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 22:39

Informação do Sistema

01/10/2024, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 18:05

Despacho

•14/04/2025, 13:45

Sentença

•17/03/2025, 17:18

Sentença (Outras)

•17/03/2025, 17:17