Cumprimento de sentença 0800981-93.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 12:36

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 07:08

Processo Reativado

24/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 18:24

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:23

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:23

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:23

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:00

Emissão da Relação

11/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:01

Todas as movimentações(263)

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 12:36

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 07:08

Processo Reativado

24/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 18:24

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 18:00

Despacho

•01/07/2025, 13:35

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:23

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:23

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:23

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:00

Emissão da Relação

11/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:00

Registro de Sentença

09/09/2025, 18:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2025, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

29/08/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 17:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

23/07/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

09/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:53

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/04/2025, 12:28

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 16:02

Prazo em Curso

27/01/2025, 22:29

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2024, 13:25

Prazo em Curso

27/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Vinícius Betfuer Peixoto (OAB 24104/MS) Processo 0800981-93.2019.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Sampaio de Souza - Reqdo: Banco BMG S/A - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por José Carlos Sampaio de Souza em face de Banco BMG S/A, para: I. Declarar inexistentes os débitos relacionados ao contrato nº 6082398. II. Condenar o requerido a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento, conforme Súmula n.º 362 do STJ. Os juros de mora serão de 1% ao mês desde o evento danoso, isto é, data da celebração do contrato, nos termos da Súmula n.º 54 do STJ. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de custas e de honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. A parte autora deve arcar com 30% das verbas sucumbenciais e a parte ré com 70%. Suspendo a exigibilidade de tais verbas com relação a parte autora, tendo em vista a justiça gratuita concedida.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

25/11/2024, 22:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:49

Registro de Sentença

07/11/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 17:10

Prazo em Curso

09/10/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Vinícius Betfuer Peixoto (OAB 24104/MS) Processo 0800981-93.2019.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Sampaio de Souza - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimam-se as partes para manifestação acerca do laudo percial de fls. 298/319.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:13

Prazo em Curso

06/08/2024, 17:11

Prazo em Curso

01/08/2024, 17:10

Documento Digitalizado

01/08/2024, 17:10

Documento Digitalizado

01/08/2024, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:55

Expedição de Carta.

11/06/2024, 18:43

Documento Digitalizado

11/06/2024, 18:42

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 14:21

Prazo em Curso

07/06/2024, 14:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/05/2024, 15:33

Emissão da Relação

21/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:11

Expedição de Carta.

10/05/2024, 16:56

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 13:23

Prazo em Curso

24/11/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 15:35

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:06

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:10

Prazo em Curso

20/10/2023, 15:53

Prazo em Curso

18/10/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:59

Prazo em Curso

16/10/2023, 15:39

Emissão da Relação

16/10/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:57

Prazo em Curso

02/08/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 08:23

Prazo em Curso

18/07/2023, 11:48

Prazo em Curso

17/07/2023, 17:16

Documento Digitalizado

17/07/2023, 17:16

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 18:23

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 10:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:00

Emissão da Relação

15/06/2023, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/04/2023, 09:37

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 08:02

Emissão da Relação

17/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 15:40

Prazo em Curso

24/03/2023, 17:59

Prazo em Curso

24/03/2023, 15:57

Documento Digitalizado

24/03/2023, 15:52

Expedição de Carta.

17/03/2023, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 01:52

Expedição em análise para assinatura

02/03/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/03/2023, 09:46

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 09:45

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:18

Emissão da Relação

09/02/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:03

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:26

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:10

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 12:36

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

29/09/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2022, 13:33

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

13/09/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:49

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 09:40

Prazo em Curso

30/06/2022, 06:57

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:53

Prazo em Curso

28/06/2022, 15:14

Documento Digitalizado

28/06/2022, 15:14

Emissão da Relação

28/06/2022, 15:09

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 16:25

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:57

Emissão da Relação

26/04/2022, 15:52

Emissão da Relação

26/04/2022, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 06:40

Prazo em Curso

11/11/2021, 18:03

Documento Digitalizado

11/11/2021, 18:02

Expedição de Ofício.

11/11/2021, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:13

Prazo em Curso

18/08/2021, 13:11

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:51

Emissão da Relação

16/08/2021, 17:00

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:23

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 17:55

Prazo em Curso

07/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 17:10

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 08:30

Emissão da Relação

31/05/2021, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 18:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 18:05

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2020, 15:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 17:58

Prazo em Curso

26/10/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:38

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2020, 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2020, 15:02

Emissão da Relação

22/10/2020, 15:01

Autos preparados para expedição

14/10/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 17:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/11/2020 01:40:00, Vara Única.

14/10/2020, 17:46

Audiência Suspensa - COVID-19

17/08/2020, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 12:58

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:07

Autos preparados para expedição

16/04/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2020 04:00:00, Vara Única.

16/04/2020, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 14:17

Prazo em Curso

04/03/2020, 14:22

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2020, 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2020, 14:54

Emissão da Relação

02/03/2020, 14:52

Expedição de Carta.

02/03/2020, 14:49

Autos preparados para expedição

13/01/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2020 01:00:00, Vara Única.

13/01/2020, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2019, 11:36

Despacho Saneador

03/09/2019, 11:36

Conclusos para despacho

03/09/2019, 08:53

Informação do Sistema

02/09/2019, 13:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2019, 13:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 13:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/06/2025, 17:10

Despacho

•15/05/2025, 18:53

Sentença

•07/11/2024, 16:49

Despacho

•21/11/2023, 08:08

Despacho

•06/10/2023, 14:12

Despacho

•12/06/2023, 14:02

Despacho

•27/01/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:10

Despacho

•29/09/2022, 16:32

Despacho

•17/08/2022, 10:49

Despacho

•26/05/2022, 10:39

Despacho

•27/07/2021, 15:23

Despacho

•23/04/2021, 18:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/09/2025, 18:00

Despacho

•01/07/2025, 13:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/06/2025, 17:10

Despacho

•15/05/2025, 18:53

Sentença

•07/11/2024, 16:49

Despacho

•21/11/2023, 08:08

Despacho

•06/10/2023, 14:12

Despacho

•12/06/2023, 14:02

Despacho

•27/01/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:10

Despacho

•29/09/2022, 16:32

Despacho

•17/08/2022, 10:49

Despacho

•26/05/2022, 10:39

Despacho

•27/07/2021, 15:23

Despacho

•23/04/2021, 18:43

Despacho

•07/08/2020, 12:58

Interlocutória

•03/09/2019, 11:36