Embargos de Declaração Cível 0801029-76.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOSé OTáVIO MELLO PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACKERT DUARTE

OAB/MS 13152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:05

Transitado em Julgado em "data"

22/07/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 06:04

Publicação

27/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/06/2025, 15:17

Não-Provimento

26/06/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

02/06/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 04:14

Publicação

02/06/2025, 00:01

Inclusão em pauta

30/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:05

Transitado em Julgado em "data"

22/07/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 06:04

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 15:17

Publicação

27/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/06/2025, 15:17

Não-Provimento

26/06/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

02/06/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 04:14

Publicação

02/06/2025, 00:01

Inclusão em pauta

30/05/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2025, 18:56

Expedição de "tipo de documento".

29/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:50