Procedimento Comum Cível 0809318-32.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

RODRIGO DE PAULA

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ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

MARCOS DIAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

27/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

30/12/2025, 18:05

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2025, 18:33

Prazo em Curso

29/10/2025, 21:11

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:05

Todas as movimentações(165)

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

27/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 15:04

Interlocutória

•21/02/2025, 16:26

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legal

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30/12/2025, 18:05

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2025, 18:33

Prazo em Curso

29/10/2025, 21:11

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:04

Registro de Sentença

30/09/2025, 15:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 14:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/02/2025, 08:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2025, 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:43

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/02/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:26

Outras Decisões

21/02/2025, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:18

Prazo em Curso

10/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo de Paula - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido às fls. 341/345. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809318-32.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:13

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:07

Documento Digitalizado

19/09/2024, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2024, 17:14

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 17:04

Documento Digitalizado

18/09/2024, 17:04

Prazo em Curso

18/09/2024, 16:52

Emissão da Relação

18/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:42

Prazo em Curso

18/09/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:56

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 13:23

Prazo em Curso

22/05/2024, 15:58

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:27

Prazo em Curso

07/05/2024, 20:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/04/2024, 17:50

Juntada de NULL

24/04/2024, 16:21

Prazo em Curso

23/04/2024, 12:27

Prazo em Curso

23/04/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 18:39

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 11:05

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

11/04/2024, 13:41

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:26

Documento Digitalizado

08/04/2024, 10:08

Expedição de Carta.

04/04/2024, 18:07

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 13:53

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 22:13

Prazo em Curso

01/03/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/02/2024, 03:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 17:22

Proferida decisão interlocutória

05/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão

23/01/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 09:51

Prazo em Curso

07/12/2023, 20:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

04/12/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:15

Outras Decisões

01/12/2023, 13:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2023, 21:05

Prazo em Curso

16/08/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

09/08/2023, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2023, 12:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 14:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 10:38

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 08:08

Prazo em Curso

09/03/2023, 10:41

Expedição de Carta.

09/03/2023, 10:38

Expedição em análise para assinatura

08/03/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:57

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:08

Emissão da Relação

01/03/2023, 12:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2023, 09:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 09:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 09:42

Prazo em Curso

27/02/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2023 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/02/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2023, 12:03

Prazo em Curso

27/02/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 15:06

Prazo em Curso

17/02/2023, 09:12

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:37

Emissão da Relação

14/02/2023, 09:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 17:59

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/02/2023, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:27

Prazo em Curso

07/12/2022, 13:53

Expedição de Carta.

05/12/2022, 08:47

Expedição em análise para assinatura

04/12/2022, 16:59

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:54

Emissão da Relação

01/12/2022, 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2022, 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 14:32

Prazo em Curso

17/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/11/2022, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2022, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 16:18

Recebida petição inicial

08/11/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 21:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 21:18

Conclusos para despacho

07/11/2022, 21:18

Informação do Sistema

03/11/2022, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 10:21

Interlocutória

•05/02/2024, 17:22

Interlocutória

•01/12/2023, 13:15

Despacho

•04/08/2023, 12:59

Despacho

•08/11/2022, 16:18