Procedimento Comum Cível 0801158-94.2022.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ALVARO CORDON MACEDO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ARAUJO REDONDO

OAB/DF 44200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 10:52

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:58

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 10:59

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:24

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alvaro Cordon Macedo Advogado: Marcus Vinicius de Araujo Redondo (OAB: 44200/DF) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801158-94.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 10:52

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:58

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 16:15

Despacho

•05/09/2023, 15:14

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 10:59

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:24

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alvaro Cordon Macedo Advogado: Marcus Vinicius de Araujo Redondo (OAB: 44200/DF) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801158-94.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de tipo

15/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de tipo

01/09/2024, 13:40

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 01:42

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 17:01

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/08/2024, 17:01

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de tipo

26/04/2024, 12:56

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 04:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:48

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 18:48

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 18:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/04/2024, 18:47

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:15

Expedição de tipo de documento.

02/04/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:15

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.

09/02/2024, 08:04

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

15/01/2024, 15:41

Expedição de tipo de documento.

15/01/2024, 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/01/2024, 15:41

de Instrução e Julgamento

06/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de tipo

15/11/2023, 20:25

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de tipo

14/11/2023, 10:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:36

Expedição de tipo de documento.

24/10/2023, 13:35

Expedição de tipo de documento.

24/10/2023, 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:51

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 00:57

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de tipo

10/07/2023, 12:11

Expedição de tipo de documento.

03/07/2023, 08:14

Expedição de tipo de documento.

03/07/2023, 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

03/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de tipo

31/05/2023, 09:57

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:50

Decisão ou Despacho

25/05/2023, 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de tipo

05/02/2023, 21:55

Juntada de Petição de tipo

27/01/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de tipo

08/12/2022, 09:57

Expedição de tipo de documento.

02/12/2022, 09:58

Expedição de tipo de documento.

02/12/2022, 07:58

Expedição de tipo de documento.

02/12/2022, 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/12/2022, 07:58

Recebidos os autos

29/11/2022, 14:27

Determinada Requisição de Informações

29/11/2022, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de tipo

28/10/2022, 11:26

Recebidos os autos

26/10/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2022, 16:20

Expedição de tipo de documento.

25/10/2022, 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:12

Distribuído por tipo

24/10/2022, 17:20

Interlocutória

•30/05/2023, 16:50

Despacho

•29/11/2022, 14:27

Despacho

•26/10/2022, 14:38