Procedimento Comum Cível 0801489-29.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Cezar Luiz Miozzo

Partes do Processo

ANTôNIO ADERALDO SILVA DE AZEVEDO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO HENRIQUE JURADO

OAB/MS 9528·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

OAB/SP 350470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:44

Prazo em Curso

26/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 13:02

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

04/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2026, 06:50

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2026, 15:16

Todas as movimentações(152)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:44

Prazo em Curso

26/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 18:23

Despacho

•30/05/2025, 09:11

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legal

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26/03/2026, 13:02

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

04/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2026, 06:50

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2026, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2026, 18:33

Prazo em Curso

14/01/2026, 18:24

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:23

Registro de Sentença

18/12/2025, 18:23

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:01:52, 3ª Vara Cível.

25/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 19:01

Juntada de Mandado

28/07/2025, 14:29

Juntada de NULL

28/07/2025, 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:51

Prazo em Curso

30/05/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:09

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 13:41

Emissão da Relação

30/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 03:15:00, 3ª Vara Cível.

30/05/2025, 13:31

Prazo em Curso

30/05/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 12:06

Prazo em Curso

28/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:54

Prazo em Curso

09/05/2025, 04:22

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

05/05/2025, 03:58

Despacho Saneador

01/05/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:55

Prazo em Curso

16/04/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:20

Prazo em Curso

04/04/2025, 03:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/04/2025, 03:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:41

Prazo em Curso

21/03/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 10:24

Despacho Saneador

18/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

10/03/2025, 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:52:51, 3ª Vara Cível.

10/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 18:39

Juntada de NULL

06/11/2024, 11:54

Juntada de Mandado

06/11/2024, 11:54

Juntada de NULL

06/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:01

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 17:17

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:18

Juntada de NULL

15/10/2024, 14:52

Juntada de Mandado

15/10/2024, 14:52

Prazo em Curso

14/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: G. B Três Lagoas Comércio de Peças e Pneus Ltda - Decisão f. 134: "Vistos, etc. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, vez que desprovida de qualquer elemento de prova, ainda que indiciário, passível de mitigar a conclusão inicial pela hipossuficiência desta, que se deu mediante análise dos documentos que acompanham a exordial. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, notadamente quanto à prévia ciência e autorização do demandante para realização dos serviços. Para tanto, Intimação - ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP) Processo 0801489-29.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, ante a evidente relação consumerista. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se." Certidão f. 135: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/03/2025 Hora 13:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:55

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:55

Prazo em Curso

08/10/2024, 13:55

Expedição de Carta.

08/10/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 13:44

Emissão da Relação

08/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 01:15:00, 3ª Vara Cível.

08/10/2024, 12:49

Prazo em Curso

08/10/2024, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:13

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

04/07/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 17:23

Prazo em Curso

27/06/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 20:21

Prazo em Curso

06/06/2024, 22:57

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

03/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2024, 15:10

Prazo em Curso

14/05/2024, 20:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 17:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 18:02

Juntada de Mandado

08/03/2024, 13:38

Juntada de NULL

08/03/2024, 13:37

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 18:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2024, 18:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:47

Prazo em Curso

23/02/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 15:55

Expedição em análise para assinatura

23/02/2024, 15:55

Emissão da Relação

23/02/2024, 14:28

Prazo em Curso

23/02/2024, 13:28

Expedição de NULL.

23/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.

23/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2024, 12:31

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:24

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 13:22

Informação do Sistema

22/02/2024, 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/02/2024, 07:10

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 19:05

Interlocutória

•01/05/2025, 09:01

Despacho

•31/03/2025, 18:24

Interlocutória

•18/03/2025, 10:24

Interlocutória

•07/10/2024, 17:13

Despacho

•22/02/2024, 14:24