Cumprimento de sentença 0804435-69.2013.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 652.774,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ BERTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

OAB/PR 42137·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MS 12473·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 04:28

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:34

Prazo em Curso

14/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:45

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/11/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2025, 07:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:00

Todas as movimentações(201)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 04:28

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:34

Prazo em Curso

14/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•28/10/2025, 07:10

Interlocutória

•23/07/2025, 13:57

14/11/2025, 12:45

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/11/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2025, 07:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:00

Informação do Sistema

05/09/2025, 15:38

Informação do Sistema

04/09/2025, 17:27

Prazo em Curso

15/08/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/08/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 13:57

Proferida decisão interlocutória

23/07/2025, 13:57

Documento Digitalizado

26/05/2025, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:21

Prazo em Curso

24/04/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

22/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 15:13

Prazo em Curso

08/04/2025, 15:01

Documento Digitalizado

08/04/2025, 14:58

Documento Digitalizado

08/04/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:11

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2025, 13:28

Prazo em Curso

07/04/2025, 12:42

Expedição em análise para assinatura

07/04/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:13

Emissão da Relação

04/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2025, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 13:30

Emissão da Relação

03/04/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:03

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:43

Prazo em Curso

02/04/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:13

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 18:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

31/03/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 14:56

Proferida decisão interlocutória

13/03/2025, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão

28/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:56

Prazo em Curso

10/10/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cassemiro de Meira Garcia (OAB 42137/PR), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Gustavo Amato Pissini (OAB 12473A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0804435-69.2013.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FLAVIO LUIZ BERTA - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas da r. decisão de fls. 159/160.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

08/10/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 16:26

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 16:26

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:09

Documento Digitalizado

30/09/2024, 13:09

Prazo em Curso

27/09/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:38

Processo Reativado

24/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 13:52

Transitado em Julgado em data

14/04/2023, 13:50

Prazo em Curso

22/03/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

17/03/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/03/2023, 13:31

Registro de Sentença

17/03/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 16:32

Prazo em Curso

13/03/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

09/03/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:47

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 02:40

Prazo em Curso

23/01/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

19/01/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2022, 00:18

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 17:26

Prazo em Curso

06/04/2022, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:39

Emissão da Relação

04/04/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 18:09

Conclusos para despacho

15/03/2022, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:46

Prazo em Curso

11/03/2022, 13:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:38

Emissão da Relação

09/03/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 03:14

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 13:30

Prazo em Curso

11/11/2021, 14:04

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:41

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:28

Emissão da Relação

09/11/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/11/2021, 15:19

Processo Desarquivado

05/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:13

Arquivado Provisoriamente

11/06/2021, 12:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 21:18

Documento Digitalizado

13/04/2021, 18:22

Expedição de Ofício.

08/04/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 17:55

Expedição em análise para assinatura

07/04/2021, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 17:54

Proferida decisão interlocutória

05/04/2021, 17:54

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:15

Documento Digitalizado

31/03/2021, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2020, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2020, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/09/2019, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/09/2019, 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2019, 05:12

Andamento nos Autos em Apenso

14/06/2019, 18:50

Arquivado Provisoriamente

14/06/2019, 18:49

Processo Desarquivado

14/06/2019, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2016, 02:35

Arquivado Provisoriamente

06/04/2016, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2016, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2016, 15:52

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

07/01/2016, 13:18

Transferência da Conclusão

30/11/2015, 16:25

Conclusos para despacho

11/09/2015, 15:56

Processo Reativado

11/09/2015, 15:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2015, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 17:41

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 18:19

Expedição de Certidão.

02/07/2014, 18:18

Arquivado Provisoriamente

24/03/2014, 16:46

Andamento nos Autos em Apenso

24/03/2014, 16:45

Expedição de Certidão.

24/03/2014, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/03/2014, 01:33

Prazo em Curso

31/01/2014, 19:25

Expedição de Certidão.

31/01/2014, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2014, 19:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2014, 19:22

Apensamento/Entranhamento do Processo

31/01/2014, 19:15

Prazo em Curso

10/01/2014, 17:19

Documento Digitalizado

09/01/2014, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2014, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2014, 12:36

Prazo em Curso

25/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

19/11/2013, 12:00

Expedição de Carta.

19/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

13/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2013, 12:00

Despacho

•03/04/2025, 08:03

Interlocutória

•13/03/2025, 14:56

Interlocutória

•08/10/2024, 16:26

Despacho

•27/09/2024, 14:08

Sentença

•17/03/2023, 13:31

Despacho

•08/03/2023, 18:42

Despacho

•18/01/2023, 20:01

Despacho

•02/04/2022, 18:09

Despacho

•09/03/2022, 15:13

Interlocutória

•05/04/2021, 17:54

Interlocutória

•06/04/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2013, 17:50