Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2025, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2025, 16:57
Prazo em Curso
21/10/2025, 18:36
Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2025, 14:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:43
Publicado ato_publicado em 30/09/2025.
30/09/2025, 05:27
Documentos
Sentença
•29/08/2025, 11:04
Despacho
•15/08/2024, 17:25
Transitado em Julgado em data
28/01/2026, 16:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/01/2026, 13:45
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/01/2026, 13:45
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2025, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2025, 16:57
Prazo em Curso
21/10/2025, 18:36
Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2025, 14:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:43
Publicado ato_publicado em 30/09/2025.
30/09/2025, 05:27
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2025, 07:47
Emissão da Relação
26/09/2025, 16:03
Juntada de Petição de Apelação
24/09/2025, 18:31
Prazo em Curso
02/09/2025, 08:00
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 05:42
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 07:53
Emissão da Relação
29/08/2025, 13:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 11:04
Registro de Sentença
29/08/2025, 11:04
Julgado procedente o pedido
29/08/2025, 11:04
Conclusos para despacho
22/04/2025, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 09:49
Prazo em Curso
08/04/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 10:39
Prazo em Curso
27/03/2025, 06:07
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025, 05:13
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025, 07:45
Emissão da Relação
25/03/2025, 18:02
Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025, 16:02
Prazo em Curso
27/02/2025, 06:02
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025, 07:44
Emissão da Relação
26/02/2025, 06:58
Juntada de Petição de Contestação
25/02/2025, 13:39
Prazo em Curso
14/02/2025, 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025, 10:26
Prazo em Curso
24/01/2025, 14:12
Expedição de Carta.
24/01/2025, 14:11
Expedição em análise para assinatura
03/12/2024, 09:46
Autos preparados para expedição
10/10/2024, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Helena David de Freitas Amaral -
Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0805208-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.
10/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024, 07:49
Emissão da Relação
09/10/2024, 07:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2024, 17:25
Recebida petição inicial
15/08/2024, 17:25
Conclusos para despacho
05/08/2024, 12:55
Informação do Sistema
02/08/2024, 18:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação