Embargos de Declaração Cível 0805505-54.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

EVANDRO TONON

CPF

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB/MS 22020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:42

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/01/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:42

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 01:06

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 16:18

Acórdão

•31/01/2024, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/01/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 00:33

INCONSISTENTE

07/08/2023, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:31

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:13