Usucapião 0820252-80.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.121,17

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

IRACEMA DA SILVA PACHECO

CPF

Autor

WALMIR FERREIRA DE MATOS

CPF

Reu

JOAO TRAVA MUNHOZ

TERCEIRO

APARECIDA DE JESUS PAES DE BARROS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GALEANO BURGOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA DALL BELLO TINOCO RONDÃO

OAB/MS 15944·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IRACEMA DA SILVA PACHECO

CPF

Autor

WALMIR FERREIRA DE MATOS

CPF

Reu

JOAO TRAVA MUNHOZ

TERCEIRO

APARECIDA DE JESUS PAES DE BARROS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GALEANO BURGOS

TERCEIRO

ELVIRA TEODORA DE OLIVEIRA BURGOS

TERCEIRO

KLEBER DE CASTRO MENDES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 17:50

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 17:48

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:47

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 09:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 18:44

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:42

Registro de Sentença

09/04/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 14:42

Todas as movimentações(285)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 17:50

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 17:48

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:47

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 09:43

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 14:42

Despacho

•08/01/2026, 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 18:44

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:42

Registro de Sentença

09/04/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/01/2026, 17:43

Redistribuição de Processo - Saída

11/01/2026, 17:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/01/2026, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:04

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:21

Prazo em Curso

12/11/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/11/2025, 20:29

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:18

Juntada de NULL

10/11/2025, 15:17

Juntada de NULL

10/11/2025, 15:17

Prazo em Curso

22/09/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2025, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/09/2025, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:36

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2025, 10:36

Emissão da Relação

09/09/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2025, 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 06:46

Prazo em Curso

03/04/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2025, 16:28

Emissão da Relação

31/03/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 04:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:22

Prazo em Curso

01/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iracema da Silva Pacheco - Intimação do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Intimação - ADV: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB 15944/MS) Processo 0820252-80.2020.8.12.0001 - Usucapião -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

28/10/2024, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Iracema da Silva Pacheco - Intimação - ADV: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB 15944/MS) Processo 0820252-80.2020.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fl. 222.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/10/2024, 17:22

Emissão da Relação

08/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2024, 14:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/07/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 14:15

Prazo em Curso

10/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:43

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 11:15

Emissão da Relação

05/02/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 13:12

Determinada localização de endereço (convênios)

10/01/2024, 13:12

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:10

Prazo em Curso

15/08/2023, 10:35

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

10/08/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:38

Prazo em Curso

09/05/2023, 16:58

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

03/05/2023, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 08:06

Prazo em Curso

24/02/2023, 15:29

Expedição de Carta.

24/02/2023, 15:28

Expedição de Carta.

24/02/2023, 15:28

Expedição de Carta.

24/02/2023, 15:28

Expedição em análise para assinatura

23/02/2023, 18:43

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 11:23

Juntada de NULL

05/10/2022, 15:41

Juntada de NULL

04/10/2022, 18:57

Juntada de Mandado

04/10/2022, 18:57

Juntada de NULL

04/10/2022, 18:57

Juntada de Mandado

04/10/2022, 18:56

Juntada de Mandado

04/10/2022, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.

01/09/2022, 21:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2022.

12/08/2022, 18:02

Conclusos para despacho

30/06/2022, 20:02

Juntada de NULL

28/06/2022, 16:52

Juntada de Mandado

28/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.

24/06/2022, 01:22

Juntada de NULL

26/05/2022, 18:06

Juntada de Mandado

26/05/2022, 18:06

Prazo em Curso

19/05/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:47

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 08:35

Prazo em Curso

28/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 13:51

Prazo em Curso

06/04/2022, 14:08

Documento Digitalizado

06/04/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 21:57

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:32

Prazo em Curso

02/09/2021, 20:47

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

31/08/2021, 13:12

Autos preparados para expedição

31/08/2021, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:36

Prazo em Curso

30/06/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:37

Emissão da Relação

28/06/2021, 08:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/06/2021, 09:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/06/2021, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:27

Autos entregues em carga ao Defensor

10/06/2021, 14:27

Prazo em Curso

10/06/2021, 14:26

Expedição de Carta.

10/06/2021, 14:25

Expedição de Carta.

10/06/2021, 14:24

Expedição de Carta.

10/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2021.

10/06/2021, 14:23

Expedição em análise para assinatura

09/06/2021, 11:05

Prazo em Curso

01/06/2021, 08:00

Expedição de Carta.

31/05/2021, 15:08

Expedição de Carta.

31/05/2021, 15:03

Documento Digitalizado

31/05/2021, 12:57

Documento Digitalizado

31/05/2021, 12:57

Juntada de Informações

28/05/2021, 14:18

Autos preparados para expedição

27/05/2021, 11:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 02:13

Prazo em Curso

21/05/2021, 05:54

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 21:39

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 08:02

Expedição em análise para assinatura

19/05/2021, 19:15

Emissão da Relação

19/05/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 15:45

Prazo em Curso

17/05/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 14/05/2021.

14/05/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:04

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/05/2021, 16:23

Emissão da Relação

12/05/2021, 16:17

Autos preparados para expedição

10/05/2021, 09:10

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 08:10

Emissão da Relação

06/05/2021, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 15:54

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 16:07

Prazo em Curso

12/04/2021, 10:45

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:12

Emissão da Relação

08/04/2021, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:42

Conclusos para despacho

06/04/2021, 14:53

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:56

Prazo em Curso

05/04/2021, 10:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2021, 10:14

Prazo em Curso

05/04/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:26

Expedição em análise para assinatura

29/03/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 18:32

Autos preparados para expedição

16/03/2021, 08:17

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:56

Emissão da Relação

12/03/2021, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 07:28

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 18:19

Prazo em Curso

05/03/2021, 07:20

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:19

Emissão da Relação

02/03/2021, 18:51

Juntada de NULL

02/03/2021, 18:50

Juntada de Mandado

02/03/2021, 18:49

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/03/2021, 14:21

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 10:12

Prazo em Curso

12/01/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2021, 17:16

Expedição em análise para assinatura

11/01/2021, 17:15

Emissão da Relação

11/01/2021, 17:15

Autos preparados para expedição

09/12/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2020 07:19:09, Núcleo 4.0 - Usucapião.

09/12/2020, 19:19

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 08:04

Emissão da Relação

17/09/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 17:00

Prazo em Curso

09/09/2020, 13:09

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2020, 07:54

Emissão da Relação

04/09/2020, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2020, 07:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:13

Prazo em Curso

17/07/2020, 16:04

Expedição de Carta.

17/07/2020, 16:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2020, 15:57

Expedição em análise para assinatura

15/07/2020, 15:57

Emissão da Relação

15/07/2020, 15:57

Autos preparados para expedição

03/07/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2020 06:04:35, Núcleo 4.0 - Usucapião.

03/07/2020, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2020, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 10:31

Recebida petição inicial

01/07/2020, 10:31

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:42

Informação do Sistema

29/06/2020, 21:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/06/2020, 21:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/06/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 17:46

Despacho

•29/08/2025, 16:02

Despacho

•03/03/2025, 15:41

Despacho

•03/09/2024, 13:10

Interlocutória

•10/01/2024, 13:12

Despacho

•28/09/2022, 15:42

Despacho

•05/05/2021, 15:55

Despacho

•07/04/2021, 10:42

Despacho

•11/03/2021, 07:28

Despacho

•01/07/2020, 10:31