Cumprimento de sentença 0802612-64.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.594,52

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 18:04

Emissão da Relação

07/04/2026, 18:03

Documento Digitalizado

07/04/2026, 18:01

Documento Digitalizado

07/04/2026, 18:00

Expedição em análise para assinatura

01/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:42

Prazo em Curso

27/03/2026, 05:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:35

Todas as movimentações(207)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 18:04

Emissão da Relação

07/04/2026, 18:03

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 18:35

Interlocutória

•09/01/2026, 16:07

Documento Digitalizado

07/04/2026, 18:01

Documento Digitalizado

07/04/2026, 18:00

Expedição em análise para assinatura

01/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:42

Prazo em Curso

27/03/2026, 05:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:35

Documento Digitalizado

12/02/2026, 13:50

Cobrança exaurida no GECOF

12/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:54

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 13:39

Emissão da Relação

13/01/2026, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 16:08

Outras Decisões

09/01/2026, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 18:42

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:45

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

08/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 11:05

Prazo em Curso

19/05/2025, 21:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:14

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 19:42

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2025, 14:49

Evolução da Classe Processual

20/03/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 09:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 09:19

Realizado cálculo de custas

17/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/03/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 18:32

Recebida petição inicial

27/02/2025, 18:32

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:03

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/02/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: André Luiz Silva da Cruz Advogada: Natália Cândia Locatelli (OAB: 24569/MS) Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Apelada: Ivana Caroline Bernardes Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Apelado: André Luiz Marques Bernardes Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NÃO OBEDECIDO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. Apelante que detém patrimônio acrescido de seus rendimentos como servidor público, fatores que implicam no afastamento da situação de hipossuficiência financeira propalada. O recurso de apelação interposto fora do prazo de quinze dias é manifestamente intempestivo, não merecendo ser conhecido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802612-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: André Luiz Silva da Cruz Advogada: Natália Cândia Locatelli (OAB: 24569/MS) Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Apelada: Ivana Caroline Bernardes Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Apelado: André Luiz Marques Bernardes Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802612-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: André Luiz Silva da Cruz Advogada: Natália Cândia Locatelli (OAB: 24569/MS) Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Apelada: Ivana Caroline Bernardes Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Apelado: André Luiz Marques Bernardes Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802612-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2024, 11:59

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2024, 11:36

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:40

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: André Luiz Silva da Cruz - Ré: Ivana Caroline Bernardes, André Luiz Marques Bernardes - Intimação dos réus para contrarrazoarem o apelo do autor Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS), Natália Cândia Locatelli Cruz (OAB 24569/MS) Processo 0802612-64.2020.8.12.0001 - Monitória -

08/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 15:17

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2024, 07:06

Prazo em Curso

15/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: André Luiz Silva da Cruz - Ré: Ivana Caroline Bernardes - Sentença de fls.178/184: (...) Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS), Natália Cândia Locatelli Cruz (OAB 24569/MS) Processo 0802612-64.2020.8.12.0001 - Monitória - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos monitórios e improcedente a ação monitória diante da prova da integral quitação do débito cobrado pelo autor/embargado e condeno-o a pagar aos réus/embargantes a multa de 4% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 81, II, e 702, § 10, CPC; bem como à restituição aos embargantes dos cheques que embasaram a ação monitória visto que a dívida que garantiam não mais subsiste. Diante da integral sucumbência do autor/embargado, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, condeno-o ao pagamento das custas processuais bem como aos honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Por fim, conforme fundamentos anteriormente expostos revogo a justiça gratuita concedida ao autor...

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

10/10/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:00

Registro de Sentença

17/09/2024, 16:00

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 09:47

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:08

Emissão da Relação

11/03/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:46

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

21/08/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 16:43

Outras Decisões

03/08/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 23:12

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 23:11

Juntada de Petição de Alegações finais

01/02/2023, 15:30

Prazo em Curso

14/12/2022, 09:19

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:41

Emissão da Relação

08/12/2022, 21:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:44

Conclusos para despacho

29/07/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 18:53

Prazo em Curso

30/06/2022, 16:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

27/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 16:46

Prazo em Curso

10/06/2022, 22:44

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

06/06/2022, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:18

Prazo em Curso

01/02/2022, 06:22

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.

31/01/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2022, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2022, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:35

Conclusos para decisão

09/09/2021, 06:32

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 16:41

Prazo em Curso

23/08/2021, 21:26

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

20/08/2021, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:50

Conclusos para despacho

11/03/2021, 06:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 09:26

Prazo em Curso

24/02/2021, 07:41

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:59

Emissão da Relação

22/02/2021, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 15:37

Conclusos para despacho

24/08/2020, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/08/2020, 09:44

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/08/2020, 18:32

Prazo em Curso

30/07/2020, 10:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 08:03

Emissão da Relação

28/07/2020, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2020.

28/07/2020, 10:07

Prazo em Curso

15/07/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:33

Emissão da Relação

10/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

07/07/2020, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2020, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 07:36

Prazo em Curso

14/05/2020, 07:40

Expedição em análise para assinatura

08/05/2020, 21:14

Expedição de Carta.

25/04/2020, 01:23

Expedição de Carta.

25/04/2020, 01:23

Expedição de Carta.

25/04/2020, 01:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2020, 08:06

Autos preparados para expedição

23/03/2020, 16:31

Emissão da Relação

23/03/2020, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2020, 18:20

Outras Decisões

17/03/2020, 18:20

Conclusos para despacho

11/03/2020, 09:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2020, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 10:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 07:48

Emissão da Relação

04/03/2020, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:01

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:13

Informação do Sistema

18/02/2020, 09:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/02/2020, 09:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/02/2020, 07:46

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 07:46

Despacho

•27/02/2025, 18:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/02/2025, 11:06

Sentença

•17/09/2024, 16:00

Despacho

•02/02/2024, 18:06

Interlocutória

•03/08/2023, 16:43

Despacho

•10/11/2022, 11:44

Despacho

•25/05/2022, 15:32

Despacho

•18/01/2022, 16:28

Despacho

•03/08/2021, 10:50

Despacho

•19/02/2021, 15:37

Interlocutória

•17/03/2020, 18:20

Despacho

•27/02/2020, 17:01