Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2025, 15:01
Prazo em Curso
22/10/2025, 14:22
Juntada de Outros documentos
22/10/2025, 07:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:43
Prazo em Curso
03/10/2025, 14:02
Documentos
Sentença
•28/08/2025, 18:40
Interlocutória
•03/09/2024, 15:26
Transitado em Julgado em data
10/02/2026, 13:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/02/2026, 12:25
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/02/2026, 12:25
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2025, 15:01
Prazo em Curso
22/10/2025, 14:22
Juntada de Outros documentos
22/10/2025, 07:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:43
Prazo em Curso
03/10/2025, 14:02
Publicado ato_publicado em 30/09/2025.
30/09/2025, 05:27
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2025, 07:48
Emissão da Relação
26/09/2025, 13:23
Juntada de Petição de Apelação
18/09/2025, 09:48
Prazo em Curso
02/09/2025, 08:00
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 05:42
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 07:53
Emissão da Relação
29/08/2025, 13:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2025, 18:40
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 18:40
Registro de Sentença
28/08/2025, 18:40
Julgado procedente o pedido
28/08/2025, 18:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2025, 00:59
Conclusos para despacho
15/04/2025, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 10:43
Prazo em Curso
01/04/2025, 06:01
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025, 05:22
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025, 07:51
Emissão da Relação
28/03/2025, 08:35
Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025, 18:50
Prazo em Curso
07/03/2025, 06:06
Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025, 07:31
Emissão da Relação
06/03/2025, 07:30
Juntada de Petição de Contestação
05/03/2025, 16:34
Prazo em Curso
21/02/2025, 07:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025, 12:34
Prazo em Curso
24/01/2025, 17:46
Expedição de Carta.
24/01/2025, 17:45
Expedição em análise para assinatura
17/01/2025, 13:51
Autos preparados para expedição
15/10/2024, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria de Jesus Freitas -
Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805565-08.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Após, venham conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.
15/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024, 07:49
Emissão da Relação
10/10/2024, 10:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2024, 15:26
Outras Decisões
03/09/2024, 15:26
Conclusos para decisão
16/08/2024, 11:11
Informação do Sistema
15/08/2024, 18:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação