Embargos de Declaração Cível 0800419-19.2016.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MARTA MARIA DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LOTÁRIO JUNGES

OAB/MS 5677·CPF·Representa: Autor

AROLDO JOSE DE LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:21

Baixa Definitiva

18/12/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:00

INCONSISTENTE

26/11/2024, 12:00

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 17:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:21

Baixa Definitiva

18/12/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:54

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 17:50

Despacho

•28/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:00

INCONSISTENTE

26/11/2024, 12:00

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

17/11/2024, 21:33

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:07

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

13/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 10:44

Juntada de Certidão

28/10/2024, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 01:14

INCONSISTENTE

24/10/2024, 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:16