Agravo em Recurso Especial 0806450-18.2021.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0806450-18.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

02/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 119601/2026

15/02/2026, 10:01

Protocolizada Petição 119601/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 15/02/2026

15/02/2026, 09:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 830124/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830124 - AgInt no AREsp 2890927 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCESCHINI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830124/2025 - AgInt no AREsp 2890927/MS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830124/2025 - AgInt no AREsp 2890927/MS

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892678/2025

22/09/2025, 12:46

Protocolizada Petição 892678/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 12:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830124/2025 -

09/09/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 119601/2026

Protocolizada Petição 119601/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 15/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 830124/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830124 - AgInt no AREsp 2890927 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCESCHINI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830124/2025 - AgInt no AREsp 2890927/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830124/2025 - AgInt no AREsp 2890927/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892678/2025

Protocolizada Petição 892678/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830124/2025 -

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