Ação Popular 0800392-62.2012.8.12.0005 - TJMS

Ação Popular 0800392-62.2012.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Sumeiman Soc. Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Apelante: Paulo César Rodrigues dos Reis Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Apelado: Wezer Alves Rodrigues Advogado: Wezer Alves Rodrigues (OAB: 6165/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0800392-62.2012.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Sumeiman Soc. Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Recorrido: Wezer Alves Rodrigues Advogado: Wezer Alves Rodrigues (OAB: 6165/MS) Interessado: Paulo César Rodrigues dos Reis Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Sendo assim, diante da determinação do STJ remetam-se os autos à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia dos documentos de fls. 47/102. Após, arquivem-se os presentes autos. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800392-62.2012.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Sumeiman Soc. Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravado: Wezer Alves Rodrigues Advogado: Wezer Alves Rodrigues (OAB: 6165/MS) Interessado: Paulo César Rodrigues dos Reis Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravo em Recurso Especial nº 0800392-62.2012.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMAN com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil. Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 39/45 do sequencial n. 50001, contra a qual o recorrente interpôs este agravo sequencial 50002. A Corte Superior conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial nos seguintes termos: "Posto isso, com fundamento nos arts. 932, V, do Código de Processo Civil de 2015 e 34, XVIII, c, e 255, III, ambos do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao Recurso Especial para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão, nos termos expostos." Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos produzidos no STJ (f. 33/88), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2022, 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2022, 09:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2022.

10/02/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 12:36

Recebidos os autos

12/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 06:07

Documentos

Sentença

•25/10/2021, 18:11

Sentença

•06/06/2021, 14:34

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2022.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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