Procedimento Comum Cível 0800555-26.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.119,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:39

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 03:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:54:33, Vara Única.

28/04/2026, 14:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 18:40

Emissão da Relação

22/04/2026, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 12:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:12

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:39

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 03:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:54:33, Vara Única.

Documentos

Interlocutória

•01/04/2025, 14:00

Despacho

•25/02/2025, 14:56

28/04/2026, 14:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 18:40

Emissão da Relação

22/04/2026, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 12:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:12

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:05

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 02:40:00, Vara Única.

15/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:42

Prazo em Curso

15/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 08:03

Prazo em Curso

02/04/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 03:17

Emissão da Relação

02/04/2025, 03:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 14:00

Processo saneado

01/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

26/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

17/03/2025, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Regiane Carlos de Andrade Coutinho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800555-26.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Com a manifestação das partes, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:15

Emissão da Relação

15/01/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:38

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:54

Prazo em Curso

21/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regiane Carlos de Andrade Coutinho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800555-26.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

18/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:52

Expedição de Carta.

04/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regiane Carlos de Andrade Coutinho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800555-26.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. I - Defiro a gratuidade processual à parte autora. II - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238 do CPC) e apresentar resposto, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335, ambos do Código de Processo Civil, SEM designação de sessão de mediação. III - Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por se tratar de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC). De consectário, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. IV - Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação. V - Após, voltem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:04

Expedição de Carta.

15/10/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:46

Emissão da Relação

15/10/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 18:03

Recebida petição inicial

30/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 16:04

Informação do Sistema

30/09/2024, 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 14:50

Despacho

•18/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:46

Despacho

•30/09/2024, 18:03