Procedimento Comum Cível 0803148-98.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 06:45

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:14

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

26/03/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:11

Registro de Sentença

23/03/2026, 17:11

Com Resolução do Mérito

23/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:47

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:45

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:57

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 06:45

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:14

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

26/03/2026, 15:38

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 17:11

Despacho

•19/02/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:11

Registro de Sentença

23/03/2026, 17:11

Com Resolução do Mérito

23/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:47

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:45

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

19/02/2026, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:22

Conclusos para despacho

17/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 20:17

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:09

Emissão da Relação

16/01/2026, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:27

Registro de Sentença

28/11/2025, 15:27

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2025, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:19

Emissão da Relação

02/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de Alegações finais

01/09/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 11:03:52, 2ª Vara Cível.

01/09/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

01/07/2025, 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 14:56

Decisão de Saneamento e Organização

24/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.

24/06/2025, 10:30

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2025, 14:59

Despacho Saneador

21/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

27/02/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0803148-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airton Alves de Carvalho - Reqdo: Vanderlei Estelvio Michalski - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Emissão da Relação

27/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

20/12/2024, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2024, 10:30

Prazo em Curso

28/11/2024, 11:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 16:35

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

27/11/2024, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 13:52

Juntada de Mandado

18/11/2024, 14:23

Juntada de NULL

18/11/2024, 14:23

Juntada de NULL

04/11/2024, 16:26

Juntada de Mandado

04/11/2024, 16:26

Juntada de NULL

24/10/2024, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0803148-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airton Alves de Carvalho - Reqdo: Vanderlei Estelvio Michalski - Intimação das partes acerca do despacho de fl. 28 ''Teor doa to: "I. Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se a parte requerida para audiência de conciliação, no dia 27 de novembro de 2024, às 13:30 horas, e intimem-se as partes para comparecimento, acompanhadas de seus patronos. Friso que a ausência da parte autora implicará em extinção e arquivamento do processo e a ausência do réu em revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial, salvo as exceções legais. Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. III. Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC. Destaco que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC."''

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0803148-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airton Alves de Carvalho - Teor doa to: "I. Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se a parte requerida para audiência de conciliação, no dia 27 de novembro de 2024, às 13:30 horas, e intimem-se as partes para comparecimento, acompanhadas de seus patronos. Friso que a ausência da parte autora implicará em extinção e arquivamento do processo e a ausência do réu em revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial, salvo as exceções legais. Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. III. Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC. Destaco que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC."

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:16

Prazo em Curso

15/10/2024, 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 15:44

Emissão da Relação

15/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:29

Emissão da Relação

15/10/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 13:51

Recebida petição inicial

08/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

07/10/2024, 14:59

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 17:35

Sentença

•28/11/2025, 15:27

Interlocutória

•24/06/2025, 14:56

Interlocutória

•21/04/2025, 14:59

Despacho

•26/02/2025, 14:58

Despacho

•08/10/2024, 13:51