Procedimento Comum Cível 0801890-16.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 67.196,55

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JAQUIELSON DOMINGUES

CPF

Autor

HORECY BRITES DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ANTONIO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

DEDIS CANDIDO FRANCISCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON DA LUZ MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT

OAB/MS 15714·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAQUIELSON DOMINGUES

CPF

Autor

HORECY BRITES DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ANTONIO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

DEDIS CANDIDO FRANCISCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON DA LUZ MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WILSON VICENTE FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 02:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:30

Prazo em Curso

29/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:48

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2026, 16:48

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 18:08

Procedência

28/04/2026, 18:08

Registro de Sentença

28/04/2026, 18:08

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:40

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 02:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:30

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 18:08

Despacho

•27/11/2025, 15:19

Prazo em Curso

29/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:48

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2026, 16:48

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 18:08

Procedência

28/04/2026, 18:08

Registro de Sentença

28/04/2026, 18:08

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:40

Prazo em Curso

20/03/2026, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 18:48

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/03/2026, 16:09

Prazo em Curso

02/03/2026, 15:21

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:20

Juntada de Informações

02/03/2026, 15:19

Prazo em Curso

28/01/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

23/01/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão

26/11/2025, 20:23

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:07

Juntada de Informações Sniper

19/11/2025, 16:05

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 12:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/07/2025, 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 01:56:56, 2ª Vara.

21/07/2025, 13:56

Juntada de Informações

09/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 13:42

Juntada de Informações

08/07/2025, 12:41

Prazo em Curso

07/07/2025, 19:02

Documento Digitalizado

07/07/2025, 19:02

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 10:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/07/2025, 10:32

Juntada de Mandado

24/06/2025, 16:32

Juntada de NULL

24/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:10

Autos entregues em carga ao Defensor

13/06/2025, 16:10

Juntada de NULL

13/06/2025, 16:01

Juntada de Mandado

13/06/2025, 16:00

Juntada de NULL

13/06/2025, 16:00

Juntada de Mandado

13/06/2025, 16:00

Juntada de NULL

13/06/2025, 16:00

Juntada de Mandado

13/06/2025, 15:59

Juntada de NULL

13/06/2025, 15:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2025, 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/06/2025, 16:42

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:30

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2025, 16:59

Emissão da Relação

02/06/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:06

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.

27/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2025, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2025, 13:24

Emissão da Relação

23/04/2025, 13:13

Juntada de NULL

23/04/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 10:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2025 10:19:46, 2ª Vara.

20/04/2025, 10:19

Juntada de NULL

15/04/2025, 15:28

Juntada de Mandado

15/04/2025, 15:28

Juntada de NULL

15/04/2025, 15:27

Juntada de Mandado

15/04/2025, 15:27

Juntada de Mandado

15/04/2025, 15:27

Juntada de NULL

15/04/2025, 15:27

Juntada de Mandado

15/04/2025, 15:26

Juntada de NULL

15/04/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2025, 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2025, 14:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:56

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2025, 12:56

Prazo em Curso

10/03/2025, 12:55

Emissão da Relação

10/03/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 00:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 03:30:00, 2ª Vara.

09/03/2025, 00:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 17:44

Processo saneado

18/02/2025, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:28

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:29

Prazo em Curso

18/10/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jaquielson Domingues - Conheço dos embargos de declaração de fls. 158/159, pois opostos em tempo e modo. Constato, porém, que não se faz presente nenhuma das hipóteses de admissibilidade dos integrativos (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Ademais, como exposto da decisão atacada (fl. 154), a impugnação pelo autor ao pleito de gratuidade de justiça formulado pela parte ré será analisada na decisão de saneamento. Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801890-16.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão hostilizada tal como lançada nos autos. Intime-se novamente a parte autora para manifestação, nos termos da decisão de fl. 154, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para saneamento do feito.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2024, 14:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/10/2024, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:47

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 09:47

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:45

Informação do Sistema

16/10/2024, 08:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 19:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2024, 19:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:07

Documento Digitalizado

11/06/2024, 16:56

Documento Digitalizado

11/06/2024, 16:56

Documento Digitalizado

11/06/2024, 16:56

Documento Digitalizado

11/06/2024, 16:56

Documento Digitalizado

11/06/2024, 16:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/06/2024, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/06/2024, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:00

Prazo em Curso

23/05/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2024, 15:02

Emissão da Relação

20/05/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2024, 15:32

Prazo em Curso

07/02/2024, 18:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

02/02/2024, 14:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2023, 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 15:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:01

Prazo em Curso

21/09/2023, 19:40

Juntada de NULL

21/09/2023, 19:40

Juntada de Mandado

21/09/2023, 19:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:05

Prazo em Curso

05/09/2023, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 17:15

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 14:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2023, 14:56

Emissão da Relação

04/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 03:30:00, 2ª Vara.

04/09/2023, 14:52

Prazo em Curso

01/09/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 16:01

Recebida petição inicial

17/08/2023, 16:01

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 14:50

Despacho

•07/07/2025, 17:47

Despacho

•27/05/2025, 17:35

Despacho

•23/04/2025, 10:40

Interlocutória

•18/02/2025, 17:44

Interlocutória

•25/09/2024, 19:03

Despacho

•20/04/2024, 08:36

Despacho

•17/08/2023, 16:01