Monitória 0804309-18.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 87.152,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

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Autor

CLAUDINEY LEãO CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO MELQUIADES

OAB/MS 19035·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 18:27

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 17:51

Juntada de Ofício

29/07/2025, 17:34

Prazo em Curso

29/07/2025, 11:39

Processo Reativado

16/07/2025, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:31

Transitado em Julgado em data

15/05/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 06:18

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:32

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 18:27

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 17:51

Juntada de Ofício

29/07/2025, 17:34

Prazo em Curso

29/07/2025, 11:39

Processo Reativado

16/07/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 17:19

Despacho

•13/02/2025, 15:52

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26/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:31

Transitado em Julgado em data

15/05/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 06:18

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:32

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:32

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 17:54

Emissão da Relação

30/04/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:19

Registro de Sentença

30/04/2025, 17:19

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:26

Documento Digitalizado

18/02/2025, 16:23

Documento Digitalizado

18/02/2025, 16:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/02/2025, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/02/2025, 16:23

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:18

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2025, 17:18

Emissão da Relação

13/02/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 01:24

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Pereira dos Santos - Réu: Claudinei Leao Carneiro - I. Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. II. Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0804309-18.2023.8.12.0001 - Monitória - Intime-se o Autor acerca da proposta de acordo formulada pelo réu às fls. 307 para manifestação em cinco dias. III. Após, existindo concordância com os termos, venham os autos conclusos para análise e homologação do acordo. IV. Caso contrário, não havendo qualquer provocação quanto à execução, arquivem-se com as anotações e baixas registrais. V. Às providências e intimações necessárias.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/10/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:15

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 13:15

Emissão da Relação

16/10/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:09

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:28

Processo Reativado

25/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

24/05/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 14:27

Prazo em Curso

19/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2024, 09:35

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:31

Emissão da Relação

07/03/2024, 15:55

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2024, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:11

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

02/02/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:57

Registro de Sentença

01/02/2024, 16:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

01/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2023, 11:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/11/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2023, 12:06

Emissão da Relação

27/11/2023, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/11/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:02

Prazo em Curso

08/11/2023, 16:49

Juntada de NULL

08/11/2023, 16:44

Juntada de Mandado

08/11/2023, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:32

Prazo em Curso

07/11/2023, 17:41

Emissão da Relação

07/11/2023, 17:40

Documento Digitalizado

10/10/2023, 16:50

Documento Digitalizado

10/10/2023, 16:49

Documento Digitalizado

10/10/2023, 16:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2023, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:25

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 17:26

Prazo em Curso

30/08/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 17:53

Expedição em análise para assinatura

30/08/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 15:08

Emissão da Relação

14/08/2023, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/08/2023, 07:00

Parcelamento de Custas Finalizado

09/08/2023, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:29

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:00

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

14/06/2023, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/06/2023, 07:00

Prazo em Curso

11/05/2023, 21:47

Expedição de Carta.

11/05/2023, 21:41

Expedição em análise para assinatura

11/05/2023, 06:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2023, 07:00

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:10

Outras Decisões

26/04/2023, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/04/2023, 07:01

Prazo em Curso

20/03/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:31

Emissão da Relação

15/03/2023, 12:46

Parcelamento de Custas Iniciado

15/03/2023, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 18:10

Gratuidade da Justiça

13/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:03

Prazo em Curso

02/03/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:31

Emissão da Relação

27/02/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:32

Informação do Sistema

30/01/2023, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:51

Despacho

•15/10/2024, 18:10

Sentença

•01/02/2024, 16:57

Despacho

•24/11/2023, 14:28

Despacho

•08/08/2023, 19:29

Interlocutória

•26/04/2023, 17:36

Interlocutória

•13/03/2023, 18:10

Despacho

•16/02/2023, 15:06